Apresentação

Excelentíssimo(a) Senhor(a):

A Procuradoria de Justiça Recursal utilizará este espaço para atualizar os membros do Ministério Público das decisões tomadas pelos tribunais superiores e, especialmente, das exîgências feitas para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os membros da especializada atuam diretamente nos tribunais superiores, em processos eletrônicos, e estão à disposição de Vossas Excelências para o esclarecimento de qualquer assunto contido em seu rol de atribuições.

Críticas e sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das atividades são importantes para que a unidade institucional ocorra de fato e poderão ser feitas diretamente ao subscritor, em seu e-mail funcional  (aguimaraes@mpes.mp.br).

Semanalmente a página será alimentada com os julgados dos tribunais superiores, recebidos diariamente pelos membros da Recursal, nos processos de interesse do Ministério Público do Espírito Santo.

Atenciosamente,

Alexandre J. Guimarães

Procurador-chefe