Apresentação
Excelentíssimo(a) Senhor(a):
A Procuradoria de Justiça Recursal utilizará este espaço para atualizar os membros do Ministério Público das decisões tomadas pelos tribunais superiores e, especialmente, das exîgências feitas para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Os membros da especializada atuam diretamente nos tribunais superiores, em processos eletrônicos, e estão à disposição de Vossas Excelências para o esclarecimento de qualquer assunto contido em seu rol de atribuições.
Críticas e sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das atividades são importantes para que a unidade institucional ocorra de fato e poderão ser feitas diretamente ao subscritor, em seu e-mail funcional (aguimaraes@mpes.mp.br).
Semanalmente a página será alimentada com os julgados dos tribunais superiores, recebidos diariamente pelos membros da Recursal, nos processos de interesse do Ministério Público do Espírito Santo.
Atenciosamente,
Alexandre J. Guimarães
Procurador-chefe