Atendimento ao Cidadão
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa aos cidadãos que o atendimento continuará sendo realizado de forma remota até que as condições sanitárias estejam absolutamente seguras para todos. Para enfatizar a importância do atendimento adequado ao cidadão houve expressa recomendação para priorizar o uso de plataformas virtuais de teleconferência, a ser agendado por telefone e e-mail.
O Ministério Público segue atuando diuturnamente na defesa da garantia dos direitos da sociedade durante a pandemia pela Covid-19. Como medida de prevenção à transmissão do novo coronavírus, o atendimento está sendo feito pelos telefones e e-mails das Promotorias de Justiça – que podem sem consultados neste mapa – ou pelos canais da Ouvidoria: telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), site http://ouvidoria.mpes.mp.br, e-mail ouvidoria@mpes.mp.br e Aplicativo MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs. É permitido o atendimento presencial em casos excepcionais e urgentes, mediante prévio agendamento por e-mail ou telefone, para evitar aglomeração, e com o uso obrigatório dos equipamentos de proteção.
Os prazos dos procedimentos extrajudiciais finalísticos estão suspensos até 31 de agosto. Mas nas unidades localizadas em municípios classificados como de risco alto ou extremo, conforme o mapa do Governo do Estado, esses prazos permanecem suspensos. Os prazos processuais judiciais estão suspensos até o dia 28 de setembro.