O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na quarta-feira (05/08), dois encontros na Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul. As reuniões buscaram fortalecer a atuação conjunta nas áreas de saúde, educação, assistência social e defesa civil na região Sul do Estado. Pela manhã, o encontro “Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, obteve a condenação de um homem pela morte do próprio filho, de seis anos. A soma das penas foi de 34 anos e 6 meses de reclusão. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (7), após a […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está com inscrições abertas para o 43º Processo de Seleção de Estagiários de Graduação para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística e História. Há vagas de Direito […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marechal Floriano, recomendou à Câmara Municipal uma análise cuidadosa do Projeto de Lei nº 068/2026 antes de sua votação. Encaminhada pela Prefeitura em regime de urgência, a proposta prevê a transferência de recursos inicialmente reservados a áreas como saúde, […]
Neste dia 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos. Considerada um dos principais marcos na defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a legislação mudou a forma como a violência doméstica e familiar passou a ser tratada pelo Estado, criando mecanismos de proteção às vítimas, responsabilização […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou, por unanimidade, a nota técnica apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, durante a 7ª reunião ordinária realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. O texto havia sido discutido no âmbito do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Francisco Martínez Berdeal, apresentou parecer jurídico que reconhece a possibilidade de permuta nacional por membros do Ministério Público investidos em funções eleitorais, inclusive no período de 90 dias antes e depois do pleito. […]
Após dois dias de julgamento, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação da ré Adriana Felisberto Pereira a uma pena total de 28 anos pela morte da ciclista Luísa da Silva Lopes. Conforme a denúncia do MPES, Adriana foi condenada por […]
Iniciativa apresentada pelo CINDEC ao Ministério da Fazenda prevê ainda alerta para apostas com probabilidade de perda superior a 80% O Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (CINDEC) apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta inédita no país para que sites e aplicativos de apostas, as chamadas bets, informem, de maneira simples […]
Celebrado neste dia 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde reforça a importância dos cuidados com a saúde e da garantia de acesso da população a serviços públicos adequados e de qualidade. Nesse contexto, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) também atua na defesa do direito à saúde, assegurado pela Constituição […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou, na manhã desta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, durante cerimônia realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A assinatura foi feita pela Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inicia, neste mês de agosto, uma mobilização estadual para conhecer de perto a realidade das creches municipais e contribuir para a ampliação do acesso a uma educação infantil de qualidade e com equidade. Denominada “Espaços de Descoberta”, a iniciativa integra as ações do Mês da Educação […]