O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (FICCO-ES), cumpriu, nesta quarta-feira (09/10), três mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, em ação realizada no […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pela Procuradora de Justiça Edwiges Dias, esteve presente, nesta segunda-feira (07/10), na solenidade em homenagem ao Dia da Equoterapia, realizada pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). A cerimônia aconteceu na sede do Regimento de Polícia Montada (RPMont), no município da Serra. A Procuradora de […]
Iniciando o mês de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradora de Justiça e Ouvidora das Mulheres, Sidia Nara Ofranti Ronchi, apresentou a Ouvidoria das Mulheres do MPES no lançamento do projeto “Eu Acolho”, uma iniciativa que busca restaurar a saúde […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Brava Eventos e Café De La Musique. O objetivo é compensar todos os consumidores dos eventos cancelados no Verão de 2020, 2021 e 2022, além […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Promotor de Justiça Sérgio Alves, esteve presente na sede da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo na segunda-feira (30/09). A visita foi para oficializar a entrega da nova câmara de recuperação de […]
Para abordar reflexões jurídicas sobre o bem-estar animal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira (04/10) um evento sobre direitos dos animais, com a palestra “Políticas públicas e […]
A fim de cumprir sua função constitucional, defendendo a democracia e garantindo transparência na votação e em seus resultados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou por todo o território capixaba nas Eleições Municipais de 2024, realizadas neste domingo (06/10). Ao final do pleito, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, e o […]
Neste domingo, dia das eleições, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal, reforça a importância das votações de hoje. O papel do MPES é zelar pela legalidade e imparcialidade em todos os pleitos eleitorais. Contamos com mais de 60 promotores eleitorais em todo o Estado, prontos para agir. E o mais importante: convidamos todos […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), feito por meio da Promotoria da 36ª Zona Eleitoral de Alto Rio Novo, para a abertura de uma investigação judicial eleitoral no município. A solicitação foi baseada na constatação de condutas vedadas e abuso de poder público durante um […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Viana, emitiu uma notificação recomendatória aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral neste sábado, 5 de outubro, véspera da votação, e no dia das eleições, 06 de outubro, em locais públicos e nas […]
Para alertar e coibir práticas ilegais durante o período de campanha eleitoral, representantes dos partidos políticos com candidaturas à eleição municipal de Castelo aderiram ao “Pacto de Cooperação Cidade Limpa – Eleições 2024”. A assinatura do documento aconteceu na quarta-feira (02/10), na sede da Promotoria de Justiça de Castelo, e foi conduzida pelo Promotor Eleitoral […]
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa, hoje, 36 anos. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) celebra esta data e reafirma seu compromisso como garantidor do regime democrático e dos direitos individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição. Também chamada de Constituição Cidadã, o documento simboliza o processo de […]