O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, realizou nesta quinta-feira (23/11) uma fiscalização na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), para averiguar denúncias de comercialização de produtos de origem animal irregulares. A operação teve o objetivo de garantir alimentos seguros aos consumidores, bem […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Serra (Meio Ambiente e Urbanismo), obteve uma importante vitória para a proteção dos recursos hídricos do município. Após iniciativa do MPES junto aos órgãos ambientais do Estado, foi produzida uma alteração na norma que garante maior regularização […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) abre inscrições para a seleção de estagiárias(os) de pós-graduação em Direito para as Promotorias de Justiça de Boa Esperança, Domingos Martins, São Gabriel da Palha e São José do Calçado. A carga horária do estágio de graduação é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, […]
Para estar ainda mais próximo dos cidadãos capixabas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou um novo encontro do seu projeto “CAOs com Você”. O evento ocorreu na Promotoria de Justiça de São Mateus, com a participação dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude (CAIJ), de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), e de Implementação das Políticas de Educação (CAOPS).
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, celebrou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com um homem que cometeu crime de desacato contra policiais militares, em postagem nas redes sociais. No ANPP, celebrado na terça-feira (21/11), o homem confessou ter ofendido os militares no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista final de inscritas(os) no Processo de Seleção de Estagiárias(os) de Graduação e Pós-Graduação em Direito da instituição e os locais onde serão aplicadas as provas. As provas serão aplicadas na quarta-feira (22/11), para alunos de todos os municípios. Os horários são: das 13h30 […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), participou nesta segunda-feira (20/11), da abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Veja as fotos […]
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação “Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público”. O documento aborda, de forma irônica, as principais razões para insucessos na condução de projetos no Ministério Público. O guia foi inspirado na dinâmica “Fábrica de […]
Como sequência da implementação do Escritório Social no município de Linhares, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Linhares, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Justiça Estadual (Sejus) para tratar do levantamento […]
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Além de ser um marco para a população brasileira, a data ressalta a importância da reflexão sobre a prática de prevenção e combate ao racismo. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), como órgão atuante na promoção da igualdade […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (17/11), a lista preliminar de inscritos para a seleção de estagiárias(os) de graduação e pós-graduação em Direito, na Promotoria de Justiça de Cariacica. O prazo para recorrer do resultado é até o dia 19 de outubro. É necessário enviar o recurso por meio […]
A partir de denúncia ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) cumpra a decisão monocrática de nulidade de todos os votos do Partido Progressista (PP), nas Eleições de 2020, do município de Jaguaré, para o cargo de vereador, pelo motivo de fraude no cumprimento […]