A menos de 50 dias das eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai realizar o curso “Aspectos práticos do Direito Eleitoral Digital: os desafios da desinformação” na próxima sexta (23), às 14h, no auditório da instituição. A capacitação, ministrada pelo mestre e doutor em Direito e juiz substituto do […]
Categoria: Destaque
O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), coordenado pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Isabela de Deus Cordeiro, é semifinalista da edição 2024 do Prêmio CNMP. A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira (20/08), a lista com as 45 […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) um laudo complementar ao recurso já apresentado à Corte, no caso em que o ex-prefeito de uma cidade mineira foi acusado da morte da esposa. O fato ocorreu […]
Para dar visibilidade à população em situação de rua e destacar a importância de políticas públicas que assegurarem os direitos dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), deu início à campanha “A Rua Não é Escolha”. A iniciativa está relacionada […]
Com o tema “Diálogos sobre o acolhimento em Família Acolhedora no Espírito Santo: Avanços e Desafios”, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na sexta-feira (16/08), um seminário para propor diálogos sobre a importância de impulsionar a implementação de serviços de acolhimento familiar no Estado. O evento foi promovido pelo Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou nesta sexta-feira (16/08) a nova sede da Promotoria de Justiça Criminal de Serra. O evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; do Procurador-Chefe do município de Serra, Edinaldo Loureiro Ferrz, representando o prefeito do município; da Vice-Presidente da Associação Espírito-Santense […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, realizou, nesta quinta-feira (15/08), a solenidade de entrega de equipamentos de monitoramento e preservação de incêndios ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). O evento aconteceu na sede do Parque Estadual Paulo César Vinha, […]
Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foram homenageados na quarta-feira (14/08) em uma solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES). Na cerimônia, 35 profissionais do Direito, entre Procuradores e Promotores de Justiça, Juízes e Desembargadores, receberam a Comenda do Mérito Legislativo Agesandro da Costa Pereira. A homenagem […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), realizará, nesta sexta-feira (16/08), o seminário “Diálogos sobre o acolhimento em Família […]
Estão abertas, até o dia 19 de agosto de 2024, as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), aberto pelo Edital SPGA nº 73, de 14 de agosto de 2024. A vaga disponível para estudantes de pós-graduação em Direito é para a Promotoria de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria de Jetibá e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa do Direito das Mulheres (NEVID), promoveu mais uma edição do projeto “MP com Elas”. O evento foi conduzido pelo Promotor de Justiça de Santa […]
A palestra “Dia Nacional Dos Direitos Humanos: Direito a Ter Direitos” marcou a comemoração do Dia dos Direitos Humanos, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O evento foi realizado pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na segunda-feira (12/08). O […]