Como sequência da implementação do Escritório Social no município de Linhares, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Linhares, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Justiça Estadual (Sejus) para tratar do levantamento […]
Categoria: Destaque
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Além de ser um marco para a população brasileira, a data ressalta a importância da reflexão sobre a prática de prevenção e combate ao racismo. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), como órgão atuante na promoção da igualdade […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (17/11), a lista preliminar de inscritos para a seleção de estagiárias(os) de graduação e pós-graduação em Direito, na Promotoria de Justiça de Cariacica. O prazo para recorrer do resultado é até o dia 19 de outubro. É necessário enviar o recurso por meio […]
A partir de denúncia ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) cumpra a decisão monocrática de nulidade de todos os votos do Partido Progressista (PP), nas Eleições de 2020, do município de Jaguaré, para o cargo de vereador, pelo motivo de fraude no cumprimento […]
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou no dia 09/11 uma capacitação para agentes técnicos municipais da área de Saúde e Assistência Social, no município de Ibiraçu, visando o fortalecimento da rede de combate a vítimas do crime de estupro de vulnerável (artigo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista de candidatas(os) inscritas(os) no Processo de Seleção de Estagiárias(os) de Graduação em Direito aberto pelo Edital SPGA n° 52, de 6 de novembro de 2023. Confira a lista das(os) candidatas(os) inscritas(os): A(O) candidata(o) que quiser abrir recurso contra a lista de inscritos deverá […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está realizando, até o dia 28 deste mês, o segundo leilão de bens móveis de 2023. Ao todo, são 27 lotes, dos quais sete de veículos automotores em estado de conservado – isto é, em condição de uso. Além dos veículos, fazem parte do acervo lotes […]
Visando o atendimento às pessoas em situação de rua durante a onda de calor que atinge as regiões capixabas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está recomendando que os municípios capixabas elaborem um plano de trabalho emergencial e um fluxo de atendimento voltado a essas pessoas, especialmente durante o período de temperaturas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE), como membro do Fórum Estadual de Educação (FEE) e da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização da CONAE-ES, convida os delegados eleitos nas etapas municipais/interminunipais da Conferência Nacional de Educação para participarem […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Wagner Eduardo Vasconcellos, integrante do Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da instituição (CPIER), será um dos palestrantes do evento “Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial”. O encontro será realizado de forma presencial no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista de classificação do Processo de Seleção de Estagiárias(os) de Graduação em Administração e Comunicação Social (Jornalismo) e de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, aberto pelo Edital SPGA n°42, de 10 de outubro de 2023. Confira a lista das(os) candidatas(os) aprovadas(os). Também foi divulgada […]
O dirigente Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, representou a instituição no lançamento do livro “Vitória da Restinga”, no dia 9/11, no Parque Botânico da Vale, com uma mostra sobre o projeto. Na ocasião, o dirigente […]