A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que identifica e afasta crianças e adolescentes do trabalho infantil. O evento foi realizado na sexta-feira (28/08) no […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) expediu Notificação Recomendatória à Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) para que sejam adotadas providências relacionadas à contratação e à manutenção de vínculos temporários após a homologação de concurso público. O MPES identificou, por meio das planilhas apresentadas pela fundação, que, após a homologação […]
A atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e dos órgãos de fiscalização ambiental na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2026 resultou, até o momento, em R$ 656 mil em multas, 84 autos de infração lavrados e 80,18 hectares embargados. As equipes inspecionaram 97,23 hectares nos municípios de Afonso Cláudio, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), e os órgãos de fiscalização ambiental realizarão, nesta segunda-feira (31/08), a partir das 10h, uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2026 no Espírito Santo. […]
O Ministério Público do Estado Espírito Santo (MPES), por meio da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres, iniciou na quinta-feira (27/08) a segunda edição do projeto Ouvidoria Itinerante. A iniciativa teve continuação na sexta-feira (28), com objetivo fortalecer a cidadania e ampliar o acesso aos direitos, oferecendo um canal direto de escuta, orientação e encaminhamento […]
Duas décadas após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha permanece como um marco na defesa da vida e da dignidade das mulheres. Os avanços alcançados convivem, porém, com desafios que exigem atuação permanente, respostas efetivas do poder público e integração cada vez maior entre as instituições e a sociedade. Na reta final da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, informa que, diante do reaparecimento de mancha escura na Baía de Vitória, nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia, requisitou explicações e providências aos órgãos relacionados. Foram enviados ofícios à Prefeitura de Vitória (PMV), à […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), junto à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), articulou um comitê gestor para dar início ao plano de ação voltado à revitalização, preservação, segurança e ocupação cultural sustentável do Sítio Histórico de São Mateus. Também participam do projeto as Secretarias de Estado da Cultura (Secult) e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação de Vilson Luiz Ballan a 29 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Breno Rezende de Carvalho. A sentença também determinou o pagamento de R$ 500 mil de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, obteve a condenação de Vicente Gonçalves Cardoso a 27 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da companheira, Marlene Alves Rodrigues. A prisão preventiva do réu foi mantida. O julgamento foi realizado pelo Tribunal […]
No próximo dia 02 de setembro de 2026, uma grande mobilização educacional acontecerá presencial e simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. Um dia voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, atuação fundamental para romper o ciclo de violência institucional e […]
Romper o ciclo da violência pode ser um processo difícil, marcado por medo, ameaças, dependência emocional ou financeira e pela expectativa de mudança do autor da violência. Nesse contexto, informação clara, acolhimento sem julgamentos e acesso à rede de proteção são fundamentais para que a mulher reconheça seus direitos e encontre caminhos seguros para buscar […]