Três instituições capixabas de grande relevância assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o trabalho coordenado na área do meio ambiente. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio de seu Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e de sua Coordenadoria Temática de Saneamento, o Tribunal de […]
Categoria: Destaque
O Coordenador do Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas (NUPA), Promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura, foi homenageado com a medalha Mérito Avante Bombeiro na manhã desta terça-feira (02/12), durante a Cerimônia Comemorativa ao Bicentenário do Patrono Dom Pedro II. A condecoração ocorreu no pátio do quartel do Corpo de Bombeiros […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, obteve a condenação de Julieth Ferreira Simões a 9 anos de prisão por instigar o suicídio de Rosana Zazari Alves. A ré cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. Depois de mais de 15h de sessão do Tribunal […]
Em audiências de custódia realizadas nesta sexta-feira (28/11), foram mantidas as prisões preventivas de 14 pessoas detidas durante o cumprimento de mandados de prisão da Operação Recepa. As prisões foram realizadas nos municípios de Serra, Guaçuí, Linhares, Rio Bananal, Colatina e Governador Lindenberg, no Espírito Santo, Muriaé, em Minas Gerais, e Aracaju, em Sergipe. Os presos são […]
Estão abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para seleção de estagiários de graduação em Direito, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para as Promotorias de Justiça de Aracruz, de Domingos Martins e de Santa Maria de Jetibá. O estágio de graduação no MPES possui carga horária de quatro horas […]
A retórica, a lógica e a oratória como instrumentos essenciais para a aplicação do Direito foram tema de palestra realizada no Auditório Déo Schneider, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na tarde desta sexta-feira (28/11). A atividade foi realizada por meio do Centro de Apoio Operacional […]
Em sua missão de atuar pelo desenvolvimento e inclusão social, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), esteve presente na entrega de certificados de conclusão do curso de Mecânica Básica de Motocicletas […]
Com o objetivo de fortalecer a missão institucional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) realizaram a última edição do “Encontro Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta quinta-feira (27/11), da abertura do 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia, realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento reúne procuradores legislativos, advogados públicos, membros do MPES, docentes, especialistas em governança institucional e representantes […]
Em atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e Receita Federal, foi deflagrada, nesta quinta-feira (27/11), a fase ostensiva da Operação Recepa. A ação contou com o apoio técnico […]
Em uma atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e Receita Federal, foi deflagrada, nesta quinta-feira (27/11), a fase ostensiva da Operação Recepa. A ação conta com o apoio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao uso de bicicletas elétricas nas vias urbanas da Capital, especialmente em áreas de lazer e ciclovias. A iniciativa decorre da preocupação com a segurança de pedestres, diante […]