A partir do diagnóstico realizado pela Coordenadoria Temática de Gestão de Riscos e Desastres (CGRGD), que apontou 91% do território capixaba em áreas de risco ambiental, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), promoveu nesta semana o curso “Plano de […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Direção-Geral, participou nesta sexta-feira (03/10) de uma reunião na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). O objetivo foi discutir questões relacionadas aos membros ativos e inativos da Instituição. Participaram do encontro o Diretor-Geral do MPES, Lidson […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibatiba, em parceria com a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), realizou uma Operação Integrada de Fiscalização do Transporte Escolar, nessa quarta-feira (01/10), no município. A ação seguiu ofício expedido pelo MPES e teve como objetivo principal […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou de mais edições reuniões voltadas para a elaboração e implementação do Programa para Mulheres, que integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. Os novos encontros aconteceram em […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e do Centro de Apoio da Infancia de da Juventude (CAIJ), participou, nessa segunda-feira (29/09), do “Seminário de Sensibilização para a Construção do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização de Adolescentes e Jovens em Cumprimento […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, e a Polícia Militar realizaram operação que resultou na libertação de seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município. Dois indivíduos foram presos em flagrante durante o cumprimento do mandado de busca […]
Em cumprimento à missão de defesa dos direitos indisponíveis do cidadão, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Viana, assegurou a matrícula de todos os residentes da Residência Inclusiva Lar Genoveva Machado e da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está com editais abertos para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito nas Promotorias de Justiça dos municípios de Dores do Rio Preto, Linhares, Venda Nova do Imigrante, Barra de São Francisco, Santa Maria de Jetibá e Vila Velha. As seleções são para preenchimento […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, obteve a condenação de Jairo Esteves da Silva a 27 anos de prisão pelo homicídio de Jackson Pereira, na época vereador do município. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado. Em Tribunal do Júri realizado na […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na tarde desta sexta-feira (26), o seminário “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MPES”. Diante da importância da acessibilidade na aprendizagem, e considerando o […]
O Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Humberto Alexandre Campos Ramos, conduziu a 77ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), em Macapá. O encontro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), juntamente com os órgãos de fiscalização ambiental, apresentou, nesta sexta-feira (26), os resultados da 8ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo. A ação, que acontece em nível nacional, busca […]