O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (24/09), a nona edição do MPES Conecta, em Barra de São Francisco. O evento é destinado a fortalecer a integração e o diálogo da instituição e das Promotorias de Justiça com a sociedade capixaba. O encontro foi realizado na Promotoria de Justiça de […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), e em conjunto com órgãos fiscalizadores do meio ambiente, concederá nesta sexta-feira (26) uma coletiva para apresentar resultados da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025. A operação foi articulada, em todo o Brasil, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na assinatura da pactuação para implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento aconteceu na segunda-feira (22), em Linhares. A Lei Municipal n.º 4314/2025, referente ao termo de compromisso assinado, foi aprovada em agosto de 2025. O projeto foi implementado por meio […]
Com foco em políticas de integração na aprendizagem, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará o seminário “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MPES”, nesta sexta-feira (26). Por meio de exposições e debates, o evento proporciona um olhar amplo sobre […]
Diálogo direto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) com os municípios e a sociedade, o projeto “MPES Conecta” já acumula, neste ano, sete edições e ações para melhoria da cidadania da população capixaba. O encontro já debateu questões de 54 municípios ao longo de encontros divididos por microrregiões, com a presença de […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio de sua Corregedoria-Geral (CGMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funciona (CEAF), realizou o 8º encontro da série “Dialogando com a Corregedoria”, na manhã desta sexta-feira (19), na Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio. A oficina buscou aproximar os membros do MPES e servidores com […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), realizou a entrega de 20 bicicletas reformadas por internos do Instituto de Reabilitação Social (IRS), […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promoveu, neste mês de setembro, quatro edições de capacitação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Os encontros foram […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) obteve a condenação de Valdeir Soares dos Santos e José Henrique Riva a uma soma de mais de 40 anos de prisão pelo homicídio de Joaquim Riva, irmão do ex-prefeito de Dores do Rio Preto, Jorge Riva. Os réus cumprirão a sentença em regime inicial fechado. […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou, nessa quinta-feira (18/09), de reunião, em Colatina, voltada para a elaboração e implementação do Programa para Mulheres, que integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. O Programa […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Serra, resultou em significativa redução das denúncias de poluição sonora no município, especialmente aquelas relacionadas com atividades de casas de shows e similares. Em 2022, foi instaurado Procedimento Administrativo para apurar a legalidade da dispensa de […]
A Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, expediu ordem de interdição do Centro de Recuperação Evangélico “Getsêmani”, que funciona irregularmente com graves violações de direitos no município. Diante do risco ao resultado útil e perigo de dano iminente ocasionados pelas […]