O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo), Marcelo Lemos Vieira, esteve presente em reunião realizada na Prefeitura Municipal de Vitória, para debater as normas referente ao desfile dos blocos de rua do carnaval do Centro […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou o Edital SPGA nº 12, de 01 de fevereiro de 2024, homologando o resultado do Processo de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação em Direito para a 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, aberto pelo Edital SPGA nº 07/2024. Veja a lista […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou o Edital SPGA nº 13, de 01 de fevereiro de 2024, para o Processo de Seleção de Estagiários de Graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Colatina. A seleção visa a contratação de 03 (três) estagiários e a formação de cadastro de reserva. […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou o resultado preliminar dos Processos de Seleção de Estagiários de Graduação para a Promotoria de Justiça de Vila Velha, abertos pelos Editais SPGA nº 02/2024, 03/2024 e 04/2024. Também foi divulgado o resultado preliminar parcial do Processo de Seleção de Estagiários de Graduação, aberto pelo […]
Os contribuintes que declaram o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal podem destinar até 3% de arrecadação ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência. O repasse dos recursos à instituições e projetos sociais […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Promotor de Justiça do Júri de Barra de São Francisco, Rodrigo Monteiro, realizou coletiva de imprensa nesta terça-feira (30/01), para tratar do julgamento referente ao homicídio de Renato Hubner da Silva, empresário do ramo de café. O crime ocorreu no dia 27 de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Júri da Barra de São Francisco, realizará entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (30/01), às 14h, para tratar do julgamento referente ao homicídio de Renato Hubner da Silva, empresário do ramo de café. O crime ocorreu no dia 27 de […]
O Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, foi eleito presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) para o ano de 2024. A posse será […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou uma reunião na quinta-feira (25/01), na Sala de Capacitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES. O tema do encontro foram as oficinas com policiais […]
A dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa a Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou na quarta-feira (24/01) de um evento relacionado ao Dia Nacional do Aposentado, realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), com o tema […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e instituições do sistema de Justiça dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e federais obtiveram uma decisão histórica no Caso do Rio Doce. A Justiça Federal condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões a serem atualizados desde […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista preliminar de inscritos no Processo de Seleção de Estagiários de graduação para as Promotorias de Justiça de Castelo e Serra aberto pelo Edital SPGA nº 08, de 16 de janeiro de 2024. A lista preliminar de inscritos e o formulário de recurso estão […]