Comemorando os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta quinta-feira (11/09), o evento “Atualização […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa a transferência do feriado municipal de Emancipação Política de Ibiraçu, celebrado no dia 11 de setembro (quinta-feira), para o dia 15 de setembro (segunda-feira), conforme o Decreto Municipal nº 6796/2025. A alteração é válida apenas para o ano de 2025, em razão de um objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) obteve a condenação de J.P.J.F. e I.B. pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, cometidos, de forma continuada, contra duas menores na zona rural do município de Montanha/ES. A atuação firme e consistente do Promotor de Justiça Edilson Tigre Pereira foi fundamental […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (12/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, o seminário “Método APAC e Justiça Restaurativa: Complementaridades e Desafios”. O evento acontecerá das 8h30 às 17h30 e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadoria Temática de Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, nesta quinta-feira (11/09), a palestra “Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos do Tombamento de Bens Culturais”. O evento acontecerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, das […]
Reconhecendo a imensa importância das políticas e princípios norteadores que gerenciam as relações de consumo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), celebra nesta quinta-feira (11) os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e determinou a prisão preventiva de 15 policiais militares investigados na Operação Argos, além do afastamento integral de todos os denunciados de suas funções. A decisão atende ao pedido do MPES, que sustentou […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa (SPGA), realizou, através do Edital SPGA nº 93, de 3 de setembro de 2025, a abertura de inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão ofertadas 13 vagas para serem preenchidas de forma imediata, com lotação em […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, obteve a condenação de Cléber Alves a 30 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira, a professora Regiane Caetano Alves, ocorrido em 2021. O Tribunal do Júri reconheceu a prática de homicídio qualificado, com as circunstâncias […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no 12º Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde (COMEDJUS), realizado em Vitória, que reuniu profissionais e autoridades das áreas jurídica, médica e da saúde para discutir os desafios do sistema de saúde brasileiro. O evento foi encerrado nesta sexta-feira (05/09) com a conferência magna do […]
Com a participação ativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) e da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, o Restaurante Popular de Vitória, que estava fechado desde 2016, reabriu suas portas nesta sexta-feira (05). O espaço, que passou por ampla reforma e recebeu novos equipamentos, voltou a oferecer refeições gratuitas e a […]
O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma reunião, nessa quinta-feira (04/09), com Promotores e Promotoras de Justiça e Juízes da Grande Vitória, e demais instituições de proteção e defesa das mulheres. O objetivo do encontro foi […]