O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, realizará, no dia 02/04 (quarta-feira), uma audiência pública para tratar dos desafios enfrentados na inclusão de pessoas com deficiências intelectuais da rede municipal de ensino. O evento é uma das ações do MPES decorrentes de manifestação de pais de alunos sobre o […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Serra, está acompanhando o caso da adolescente de 15 anos suspeita de assassinar com golpes de faca o irmão, de 7 anos. Neste domingo (23), a instituição entrou com uma representação solicitando providências para a apuração do caso e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, neste sábado (22/03), de mais uma edição do “Vitória Com Você”, mutirão de serviços gratuitos promovido pela Prefeitura de Vitória para garantir cidadania e facilitar o acesso a direitos. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Rita de Cássia Silva Oliveira, no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, neste sábado (22/03), de mais uma edição do “Vitória Com Você”, mutirão de serviços gratuitos promovido pela Prefeitura de Vitória para garantir cidadania e facilitar o acesso a direitos. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Roberto Vieira Gomes, no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na próxima quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento acontecerá no Hotel Comfort Suites Vitória, localizado na Av. Saturnino de […]
O Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Humberto Alexandre Campos Ramos, tomou posse como Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e União (CNOMP) para o anuênio 2025/2026. A posse do Presidente e dos membros da nova Diretoria ocorreu nesta sexta-feira (21/03), no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional (SPGI), dialogou sobre a equidade de gênero no meio jurídico e nos processos, nesta sexta-feira (21/03), durante o Seminário “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Potencialidades e Desafios”, realizado na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Teve início nesta quinta-feira (20/03), na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a 74ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A pauta do encontro inclui temas como os desafios que envolvem as Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro, a defesa dos direitos […]
A Promotora de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza participou da audiência pública proposta pelo vereador Aylton Dadalto, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Vitória, para tratar sobre a população em situação de rua no município. Durante a audiência, a Promotora de Justiça, titular da 11ª Promotoria Cível de Vitória, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou, nesta quarta-feira (19), com o Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), um Acordo de Cooperação Técnica para promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário disponível. A assinatura ocorreu durante solenidade alusiva ao Dia Mundial […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no 1º Encontro Nacional de Execuções Penais de 2025, que ocorreu nos dias 13 e 14 deste mês, no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Realizado pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), o evento […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Vitória, obteve decisão importante no combate à violência política de gênero. A Justiça Eleitoral condenou o ex-vereador de Vitória Gilvan Aguiar Costa, que atualmente é deputado federal, pelo crime de violência política contra a então vereadora Camila Valadão, tipificado no artigo 326-B do Código Eleitoral. […]