O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) funcionará em regime de plantão até o dia 7 de janeiro de 2024, durante o período do recesso forense, que teve início na quarta-feira (20/12), conforme a Portaria n° 9.752, de 20 de novembro de 2017. Nesse período de recesso da Justiça, o atendimento no MPES […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), realizou uma capacitação para agentes técnicos municipais das áreas de Saúde e Assistência Social, no município de Fundão. A formação teve cerca de 50 pessoas e teve como objetivo o fortalecimento da rede de atendimento […]
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, recebeu, na sexta-feira (15/12), o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A entrega aconteceu na sede da instituição, na capital carioca. A homenagem foi indicação do Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Luciano Oliveira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições integrantes da nova composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) tomaram posse, na segunda-feira (18), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A titular do MPES no CEDH é a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, que foi representada […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Inteligência (NIG) do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), atuou para a prisão, no sábado (16/12), de Gian Luis Alves, foragido do sistema prisional do Estado de Minas Gerais. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) abre inscrições para a seleção de estagiárias(os) de graduação e pós-graduação em Direito para os municípios de Vitória, Linhares e São Gabriel da Palha. As inscrições serão de 19 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024 e as provas serão realizadas em janeiro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista final das(os) candidatas(os) aprovadas(os) no Processo de Seleção de Estagiárias(os) de pós-graduação em Direito direcionado à Promotoria de Justiça de Colatina. Confira o resultado final: Lista RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 62/2023 (COLATINA) Confira o andamento dos processos seletivos do MPES: –Graduação –Pós-Graduação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória), e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) notificaram o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), a Vale e a ArcelorMittal Brasil. As notificações estão relacionadas com os procedimentos instaurados pelo MPES para acompanhar […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) manteve decisão que determinou a realização de concurso público para o preenchimento de vários cargos públicos na administração municipal de Anchieta. A sentença fixou prazo de 12 meses para conclusão do certame, com a homologação do resultado final. As determinações decorrem de Ação Civil Pública […]
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou reunião com representantes de diversos segmentos sociais de Aracruz para apresentar o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) município. A pauta do encontro envolveu condições de vida dos encarcerados, propostas de recuperação […]
Foi com muita alegria, descontração e solidariedade que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizou neste sábado (16/12), a ação solidária “A Serviço do Bem”. A iniciativa aconteceu no bairro […]
O Memorial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo divulga o texto Homenagem aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, produzido por ocasião da comemoração dos 130 anos do MPES, em 2021. O texto integra as comemorações do dia 14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela […]