O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, obteve a condenação de Elias Oliveira dos Santos a 22 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado. O crime foi cometido em 31 de agosto de 2023, na zona rural do município, e teve […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do lançamento oficial do LUME – Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), representa um novo marco de cooperação institucional, voltado a fortalecer a atuação coordenada do Ministério […]
Para proporcionar o diálogo entre empresas de tecnologia e autoridades estaduais, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sediou, na tarde desta quinta-feira (04/09), o Workshop “MP e Big Techs: Capacitação de Autoridades de Investigação para Registro de Requisições e Ordens Judiciais”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. O evento foi organizado pelas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no segundo dia do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde (COMEDJUS), realizado nesta quinta-feira (04/09), com a participação ativa de membros da instituição em debates sobre os desafios da gestão pública em saúde, o papel do sistema de justiça e a sustentabilidade das […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), realizou, nesta quinta-feira (04/09), vistoria técnica no Restaurante Popular de Vitória. A fiscalização foi conduzida pela dirigente do CACO, Procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, acompanhada da Assessora Técnica Flávia Cazzotto. O objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que interpôs recurso na Justiça contra a absolvição de um ex-policial militar que efetuou disparos contra um homem algemado, no dia 1º de março de 2023, no município de Pedro Canário, causando a morte da vítima. O ex-policial, à ocasião, foi denunciado por homicídio qualificado […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, obteve a condenação de Márcio Dias dos Santos pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Diego de Jesus Araújo. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime fechado. Segundo denúncia do MPES, o crime […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, obteve na Justiça, em caráter liminar, a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto celebrado a partir do 14º Termo Aditivo entre a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e a empresa BRK Ambiental, responsável […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), participou na tarde desta quarta-feira (03/09) de Sessão Especial na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado no Plenário Dirceu Cardoso da Casa de Leis capixaba, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença na 12ª edição do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde (COMEDJUS). O evento teve início nesta quarta-feira (03) e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, e da Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, além de diversas autoridades brasileiras. O COMEDJUS é o único evento […]
Fake News têm sido vinculadas sobre o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o que tem prejudicado a população que mais necessita de amparo e de suporte quanto ao tema. Diante dos fatos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, denunciou seis pessoas envolvidas no sequestro e assassinato do adolescente Lázaro Airam dos Santos Pereira. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os investigados réus pelos crimes de sequestro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio triplamente […]