O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), reafirmou, nesta terça-feira (08/04), o compromisso com a promoção da segurança pública no Estado. Em reunião com o subsecretário de Estado de Integração Institucional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Marcio Celante Weolffel, o […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a capacitação “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual no Ambiente Escolar”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (07/04), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de […]
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e a Rede de Ouvidorias-Gerais assinaram, nesta segunda-feira (7/4), o Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos Canais das Ouvidorias das Mulheres. A iniciativa visa aprimorar a atuação coordenada das Ouvidorias no enfrentamento da discriminação […]
O Poder Judiciário aceitou a denúncia da Operação Decanter, realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), em face de agentes públicos, empresários e contadores pela prática dos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Diante da análise dos conteúdos […]
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, além de Procuradora e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estiveram entre os homenageados com o diploma “Amigo da PM”, conferido pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), durante a cerimônia de comemoração de 190 anos de existência da instituição. A solenidade […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE), participou, nesta segunda-feira (07/04), de evento sobre Busca Ativa Escolar. A Dirigente do CAOPE, Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e a assessora técnica Camila Ferreira Moreira, pedagoga, representaram a instituição […]
A dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procuradora de Justiça Karla Sandoval, realizou, na tarde desta segunda-feira (07/04), uma reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social de Vitória, Soraya de Souza Manato, e com a Subsecretária Carla Mognato Scardua Shalders. Durante […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), participou, no sábado (05/04), da etapa local da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada conjuntamente pelos municípios de Cariacica e Viana. O evento aconteceu na Escola Estadual de […]
Para fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em todo o país, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou o 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu nesta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação de Josenilton de Jesus Santos a 20 anos de reclusão pelo homicídio de Manoel Wemerson Melo dos Santos. O crime ocorreu na noite de 12 de novembro de 2023, na Avenida Dante Micheline, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), participou, nesta terça-feira (02/04) da solenidade de instalação do Comitê Estadual PopRuaJud (Política Estadual Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades). O evento aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Para promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e da Coordenadoria de Saneamento (CSan), apresentou o projeto “Tá Ligado?” aos Prefeitos da Grande Vitória. A iniciativa decorre […]