O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pinheiros, está acompanhando as contratações feitas pelo executivo municipal para a Festa de Emancipação da Cidade e da Festa da Carne de Sol. Após a instauração de Notícia de Fato, em março, para fiscalizar aplicação de recursos públicos para a […]
Categoria: Destaque
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou mais uma edição da capacitação “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual no Ambiente Escolar”. Desta vez, o encontro foi no município de Atílio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), firmou um Pacto de Compromisso com a Prefeitura de Mimoso do Sul para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A solenidade […]
A partir da atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, o município de Vila Velha formalizou um termo de compromisso que estabelece regras para a realização da Romaria dos Cavaleiros na Festa da Penha 2025, marcada para o dia 20 de […]
Após mais de 27 horas de atuação, em julgamento realizado durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação dos quatro réus denunciados pela prática de crimes bárbaros na chamada “Chacina da Ilha”, que envolveu seis vítimas, com quatro delas […]
Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Administração do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), conforme os Editais SPGA nº 27, de 10 de abril de 2025 e nº 28, de 11 de abril de 2025. Serão selecionados dois candidatos para Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou o Projeto “Subnúcleos em ação: redes municipais de enfrentamento às violências contra as mulheres” no município de Viana, nos dias 7 e 11/04, atendendo a solicitação do Promotor […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, obteve a condenação de Reginaldo de Oliveira Pacheco a 36 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio; ocultação de cadáver […]
Para disseminar conhecimentos sobre a previdência estadual para membros e servidores, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta sexta-feira (11/04), a palestra “Cenário Atual da Previdência”. O evento aconteceu na Sala de Capacitação do CEAF. A apresentação foi destinada a membros e servidores efetivos, para possibilitar o acesso dos segurados às […]
Para promover conhecimentos e propor debates a respeito do tema à luz da legislação vigente, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou nesta sexta-feira (11/04) o “1º Encontro do MPES sobre Autismo”. O evento aconteceu das 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Veja as fotos do evento. […]
Membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, em Brasília. O evento, realizando na terça-feira (08/04), com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, teve como objetivo promover debates acerca da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, ofereceu denúncia contra um homem por maus-tratos a uma cadela da raça buldogue francês, resultando na morte do animal. O crime ocorreu em 5 de março, no distrito de Timbuí, Fundão, quando a cadela “Linda”, de uma família […]