CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Hermes Zaneti Junior
Dirigente do CEAF

(27) 3194-5116 / 5126 / 5012
ceaf@mpes.mp.br
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121. Bairro Santa Helena
Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES - CEP: 29055-036

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES tem suas atividades regulamentadas pela Resolução COPJ Nº 03/2019 para promover a difusão da educação dentro do MPES, com o objetivo de proporcionar o aperfeiçoamento profissional e cultural, a atualização e a especialização do conhecimento de membros, servidores e estagiários do MPES, diretamente ou em parceria com órgãos ou entidades da área pública ou privada, de fins educacionais, culturais e de treinamento, visando à melhoria da qualidade e da produtividade dos serviços prestados pela instituição.

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APRESENTAÇÃO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf é uma escola institucional e tem a
finalidade de promover a capacitação de membras(os), servidoras(es), estagiárias(os) e
colaboradoras(es) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. Sua atuação é
direta ou em parceria com órgãos ou entidades da área pública ou privada com fins
educacionais, culturais e de treinamento, visando à melhoria da qualidade e da produtividade
dos serviços prestados pela instituição. Está subordinado administrativamente à
Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, tendo como titular a(o) ocupante do cargo de
dirigente, e, como subordinados, os serviços e ocupantes dos postos de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo instituiu o Ceaf por meio da Resolução nº
06, de 13 de maio de 1992. Esse Centro é composto pelo Serviço Administrativo, Serviço de
Eventos, Serviço de Estudos e Pesquisas, pela Biblioteca Elias Faissal, integrada ao Ceaf por
meio da Resolução nº 003/2002, e pelo Memorial, conforme Portaria nº 531/2017.

Em 2019, o Colégio de Procuradores de Justiça, a partir da Resolução nº 003, transformou o
Ceaf numa escola institucional e o Conselho Estadual de Educação reconheceu o Centro como
Escola de Governo por meio da Resolução nº 6.617/2022. Nesse sentido, o Ceaf irá ofertar
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ministério Público Contemporâneo.

Dentre as atribuições do Ceaf, estão as de promover ações educacionais e pedagógicas que
visem ao desenvolvimento de competências, por meio da capacitação técnica, da atualização
de conhecimentos e da sensibilização interna acerca de matérias de interesse institucional;
realizar pesquisas capazes de promover conhecimento científico-acadêmico, bem como
formação humanística, ética e interdisciplinar; incentivar debates de temas relevantes de
interesse institucional que contribuam para o aprimoramento das pessoas na direção do
aperfeiçoamento do Direito, da realização da justiça e da interação com a sociedade; estimular
a criatividade e a inovação, contribuindo para a reflexão permanente da atuação funcional e
para o desenvolvimento e a disseminação de boas práticas; institucionalizar uma cultura de
aprendizagem contínua; coordenar e promover cursos, oficinas, palestras, seminários,
workshops e demais eventos de cunho educacional nas modalidades presencial, semipresencial
ou virtual.

O Ceaf é gerido tecnicamente por um Conselho Deliberativo, integrado pela(o)
Procuradora(Procurador)-Geral de Justiça, duas(dois) membras(os) do Colégio de
Procuradores de Justiça, Corregedora(Corregedor)-Geral do Ministério Público, Diretora
(Diretor)-Geral do Ministério Público, dirigente do Ceaf, duas(dois) Promotoras(es) de Justiça
e a(o) presidenta(e) da Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP. O Ceaf
conta com uma(um) dirigente, membra(o) do parquet, nomeada(o) pela(o)
Procuradora(Procurador)-Geral de Justiça.

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