SELEÇÕES DE ESTAGIÁRIOS

PROCESSOS SELETIVOS EM ANDAMENTO

Editais Especiais (Graduação e Pós-Graduação)

EDITAL SPGA Nº 101, de 06 de agosto de 2026 – Pós-graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Nova Venécia

EDITAL SPGA Nº 93, de 23 de julho de 2026 – Graduação em Direito para as Promotorias de Justiça de Afonso Cláudio e Nova Venécia

EDITAL SPGA Nº 92, de 23 de julho de 2026 – Pós-graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Aracruz

EDITAL SPGA Nº 91, de 21 de julho de 2026 – Pós-graduação em Direito para a 2ª Procuradoria de Justiça Cível e 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Graduação

43º Processo de Seleção de Estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES

Pós-Graduação

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PROCESSOS SELETIVOS FINALIZADOS

Editais Especiais (Graduação e Pós-Graduação)

Graduação

Pós-Graduação

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RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Instituições conveniadas (atualizado em 08/05/2026)
Documentos – relação de documentos que instituições de ensino superior devem encaminhar para firmar convênio com o MPES.

REGULAMENTAÇÃO

Resolução nº 007/2019 – disciplina o estágio de estudantes no âmbito do MPES
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – dispõe sobre o estágio de estudantes.
Portaria nº 4.247, de 21 de julho de 2014 – dispõe sobre a bolsa de complementação educacional, auxílio transporte e quadro de estagiários do MPES.

FORMULÁRIOS ANEXOS

ANEXOS – Formulário para entrega de documentação comprovando a deficiência (Anexo II) e Termo de Autodeclaração para candidatos negros (Anexo III).