SELEÇÕES DE ESTAGIÁRIOS
PROCESSOS SELETIVOS EM ANDAMENTO
Editais Especiais (Graduação e Pós-Graduação)
EDITAL SPGA Nº 97, de 28 de novembro de 2024 – Promotoria de Justiça de Ecoporanga
EDITAL SPGA Nº 96, de 27 de novembro de 2024 – Promotoria de Justiça de Marilândia
EDITAL SPGA Nº 95, de 27 de novembro de 2024 – Promotoria de Justiça de Pinheiros
ANEXOS – Formulário para entrega de documentação comprovando a deficiência (Anexo II) e Termo de Autodeclaração para candidatos negros (Anexo III).
Graduação
Pós-Graduação
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PROCESSOS SELETIVOS FINALIZADOS
Editais Especiais (Graduação e Pós-Graduação)
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RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
Instituições conveniadas (atualizado em 29/05/2024)
Documentos – relação de documentos que instituições de ensino superior devem encaminhar para firmar convênio com o MPES.
REGULAMENTAÇÃO
Resolução nº 007/2019 – disciplina o estágio de estudantes no âmbito do MPES
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – dispõe sobre o estágio de estudantes.
Portaria nº 4.247, de 21 de julho de 2014 – dispõe sobre a bolsa de complementação educacional, auxílio transporte e quadro de estagiários do MPES.