Após ter a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi preso no domingo (1º/5) Anderson Moreira Maifrede, conhecido como ‘Sansão’, acusado de ser o principal mentor e operador de uma organização criminosa de sonegação fiscal que pode superar R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais no sul do Estado. A prisão foi determinada pela 4ª Vara Criminal de Cachoeiro.
O acusado foi detido no distrito de Soturno, em Cachoeiro, quando transitava em seu veículo e foi reconhecido por uma equipe policiais militares que faziam patrulhamento na região. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim e será ouvido pelo Ministério Público nos próximos dias .
Sansão foi um dos alvos da Operação “Âmbar”, deflagrada no dia 10 e novembro de 2015 pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, com apoio da Receita Estadual, da Receita Federal e da Polícia Militar, por meio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES.
A Operação “Âmbar” teve a primeira fase concluída com o oferecimento de três denúncias pelo MPES pela prática dos crimes de associação criminosa e falsidade ideológica, cada uma referente a um dos núcleos desvendados durante as apurações desenvolvidas no curso do Procedimento Investigatório Criminal – núcleo “SANSÃO”, núcleo “ÁGATA” e núcleo “GALLO” – todas em andamento junto ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.
As investigações no setor de rochas ornamentais prosseguem no MPES, tendo sido instaurado novo procedimento visando apurar e identificar outros integrantes de associações criminosas voltadas à prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e correlatos.”
Esquema
Na Operação Âmbar, 20 empresas foram fiscalizadas, 13 pessoas foram detidas e 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Ao todo, 42 pessoas foram denunciadas, incluindo falsários e gestores do esquema fraudulento desvendado pela operação, contadores e empresários envolvidos, assim como, os “laranjas” utilizados para a criação de empresas fictícias.
Segundo as investigações, a fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais, que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas. As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos. Os acusados irão responder por crimes de associação e organização criminosa, crime contra a ordem tributária e crimes de falso.
Veja o infográfico que explica a fraude.
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