Corregedoria-Geral

Fábio Vello Corrêa
Corregedor-Geral do Ministério Público
(27) 3194-5060
corregedoria@mpes.mp.br

Órgão executor de natureza fim, com a competência prioritária de orientar e fiscalizar as atividades
funcionais ministeriais e a conduta profissional dos membros do MP, tendo como gestor o Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução consecutiva.

Todas as atividades fim do MPES são acompanhadas e avaliadas pela Corregedoria-Geral do MP, que realiza inspeções periódicas nos órgãos de execução – Procuradorias e Promotorias de Justiça, competindo ainda as seguintes atividades básicas:

• realizar correições e inspeções;
• disciplinar e normatizar atividades e tarefas;
• instaurar sindicância ou processo administrativo contra membros;
• controlar e consolidar os relatórios de atividades, e efetuar estudos estatísticos dos dados levantados;
• receber e processar representações contra membros do MP-ES;
• registrar, controlar e avaliar o desempenho funcional e individual dos membros e o desempenho geral das Promotorias de Justiça;
• disciplinar, acompanhar e controlar o processo de estágio probatório de membros ingressantes na carreira;
• dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MP-ES.