Criada a Escola Nacional do Ministério Público

O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) deliberou pela criação da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), na 3ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, nos dias 20 e 21 de agosto.

A criação da Enamp vinha sendo debatida há dois anos e, segundo o presidente do CDEMP, Eduardo Diniz Neto, tem como objetivo catalisar o discurso do Ministério Público, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhores práticas de atuação verificadas em todo o país. A Enamp é o instrumento necessário para que a Instituição estimule a produção e difusão de conhecimento, não se limitando a ser destinatária de produção científica. Na reunião também foram revisados o estatuto e regimento interno do Cdemp, para contemplar a criação da Enamp, bem como definida a logomarca da escola.

O encerramento da 3ª reunião ordinária do CDEMP foi realizado na Casa do Baile, que faz parte do Conjunto Moderno da Pampulha e que teve sua candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade apresentada durante o evento. Na ocasião, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda proferiu a palestra O barroco mineiro e Aleijadinho e, ao final, foi aprovada a Carta da Pampulha, documento que consolidou a criação da Escola Nacional do Ministério Público.