Eleição Municipal de 2016 é tema de audiência pública no MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), realizará na sexta-feira (29/04) uma audiência pública intitulada “Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016”. O evento será das 14h às 18 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
A audiência tem por objetivo aproximar a instituição dos demais interessados no perfeito andamento do processo eleitoral, bem como esclarecer as alterações promovidas pela Lei nº 13.165/15, além de definir estratégias e promover a conscientização, pensando a atuação conjunta de eleitores, candidatos, partidos, advogados e MPES, de forma mais adequada ao princípio democrático.
O acesso à audiência é livre e não necessita de inscrição prévia.