ES se destaca no ranking de alunos matriculados na pré-escola

O Espírito Santo está cumprindo o desafio de universalizar o acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos até 2016. Atualmente, 97% das crianças capixabas nessa faixa etária estão estudando, o que representa, para o Ministério da Educação (MEC), a universalização total da meta proposta por lei em 2014 no Plano Nacional de Educação. Esses números colocam o Espírito Santo em 3º lugar no ranking nacional, ficando atrás de São Paulo e Santa Catarina.

Desde que a meta foi estabelecida, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio a Políticas de Educação (Cape) vem desenvolvendo um trabalho em parceria com os municípios, órgãos públicos e profissionais das áreas de Educação, Assistência Social e Saúde para informar e auxiliar o cidadão na mudança, já que passou a ser obrigatória a matrícula de crianças nessa faixa etária. O MPES realizou ações como a distribuição de materiais educativos para a população, em locais públicos e terminais de ônibus com grande circulação, com o intuito de informar a nova obrigatoriedade escolar. Também foram emitidos procedimentos preparatórios, notificações recomendatórias, firmados Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizadas Ações Civis Públicas em face das prefeituras municipais para assegurar o cumprimento da meta.

Além disso, para acompanhar o alcance da meta foi realizado o Diagnóstico da Educação Infantil do Estado, baseado em dados de matrículas divulgadas pelo Censo Escolar do Inep/MEC e dados de projeção de população residente. Esses dados foram organizados de modo a evidenciar a taxa de não atendimento da educação infantil no município, possibilitando as intervenções necessárias, bem como seu planejamento.