Ex-servidor de Nova Venécia que acusou juiz é denunciado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, denunciou o ex-assessor jurídico especial da Prefeitura João Manuel de Sousa Saraiva pelos crimes de denunciação caluniosa e usurpação de função pública (artigos 339 e 328 do Código Penal, respectivamente).

Segundo a denúncia, o ex-assessor levantou suspeitas contra um juiz do município e afirmou que o magistrado foi “tendencioso e parcial”, entre outras acusações. Ele enviou um CD à Justiça com as denúncias. Ao receber oficialmente o material, o magistrado convocou uma audiência para abrir a mídia, com a presença de representantes do MPES, da Prefeitura de Nova Venécia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Durante a audiência, no entanto, constatou-se que o CD estava vazio.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-assessor jurídico representou judicialmente o município, exercendo atribuição que é exclusiva do procurador-geral de Nova Venécia, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.