Instituições assinam termo de criação do Fórum de Combate à Corrupção – Focco-ES – na segunda-feira

Com o objetivo de tornar ainda mais efetivo o combate às fraudes na gestão pública, será assinado, no dia 29/08, o termo de cooperação técnica para a criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES). A solenidade de assinatura será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória, às 9 horas.

Integrarão o Focco-ES além do MPES, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), a Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A criação do Focco-ES permitirá a troca mais ágil e sistemática de informações e documentos entre as instituições, favorecendo a atuação preventiva de combate à corrupção. Assim, será possível, por exemplo, o acesso rápido a dados relacionados a fraudes durante as apurações de atos de corrupção. Caberá também ao Focco-ES desenvolver ações para o diagnóstico e combate da corrupção e incentivar e fortalecer o controle social e a transparência pública.

O colegiado será coordenado pelo secretário de Controle Externo do TCU, Edmur Baida. O acordo de cooperação técnica será de 24 meses e pode ser prorrogado, com vigência de até 5 anos. A constituição do Focco no Espírito Santo, a exemplo de outros Estados, tem ainda o objetivo de implementação da rede nacional de combate à corrupção.

O evento vai contar com palestra do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega, que falará do combate à corrupção. Também partiipará do evento o conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza, que acompanhará a assinatura do termo de cooperação.