MPES cria coordenadorias regionais para promover a defesa do meio ambiente

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou as chamadas Coordenadorias Regionais de Meio Ambiente e Urbanismo. Portaria nesse sentido foi publicada na terça-feira (06/10) e prevê a atuação das coordenadorias em conjunto com as Promotorias de Justiça que integram a respectiva região. O Sistema das Coordenadorias Regionais integrará o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa). O objetivo é agregar esforços para a defesa e a promoção do meio ambiente natural e artificial dos municípios que compõem cada região, compatibilizando a atividade econômica com a qualidade ambiental e assegurando o bem-estar dos seus habitantes.

As coordenadorias têm regimento interno próprio e cada sede é a mesma da Promotoria de Justiça onde o coordenador exerce as suas funções. Cada coordenadoria é composta por membros do MPES, designados pelo procurador-geral de Justiça, sendo designado entre esses membros o coordenador da regional. As coordenadorias vão identificar as prioridades específicas da ação institucional na região, adotando as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, promoverão a integração de todos os órgãos ambientais para participarem dos trabalhos realizados pela rede ambiental, bem como criarão e deverão manter um sistema de informações ambientais regionais.

Para a dirigente do Caoa, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, as coordenadorias regionais são fundamentais na promoção de ações coordenadas, como a questão das bacias hidrográficas. “Isso representa eficiência e unidade de atuação dos promotores de Justiça na proteção ambiental. Esse tipo de atuação viabiliza uma homogeneidade capaz de resultar em melhores resultados, pois considera as consequências sinérgicas dos impactos ambientais”, ressaltou.