MPES ganha sete selos Enasp de bronze pela Semana Nacional do Tribunal do Júri

Na terça-feira (22/09), representantes do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) se reuniram na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Entre outras autoridades, estiveram presentes os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra, coordenador da Enasp no Conselho, e Fábio George Cruz da Nóbrega, além do membro auxiliar do CNMP José Augusto Peres Filho.

Também participaram do evento integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, Ministério da Justiça, Ministérios Públicos Estaduais, Tribunais de Justiça, Polícia Civil estadual e Defensoria Pública.

Entre os assuntos abordados na reunião, ficou definida a data da próxima Semana Nacional do Júri: 13 a 17 de abril de 2015. Nesse período, serão realizados mutirões para julgar os processos do Tribunal do Júri, independentemente do ano do início da sua tramitação.

 

O evento serviu, também, para outorgar o Selo Enasp Bronze às unidades judiciais que participaram efetivamente da Semana Nacional do Tribunal do Júri, de sua jurisdição ou circunscrição de atuação com a realização de, no mínimo, quatro Plenários do Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi agraciado com sete selos de bronze, pelos trabalhos executados nas seguintes comarcas com a quantidade de júris realizados:

 

1ª Vara Criminal de Colatina – 4

4ª Vara Criminal de Cariacica – 5

3ª Vara Criminal da Serra – 5

1ª Vara Criminal de Linhares – 4

1ª Vara Criminal de Viana – 4

4ª Vara Criminal de Vila Velha – 4

1ª Vara Criminal de Vitória – 6

 

A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta do CNMP, do CNJ e do Ministério da Justiça. O objetivo é promover a articulação dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de Segurança Pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais.

 

Uma das primeiras ações da Enasp foi a criação do Grupo de Persecução Penal, integrado por representantes dos Ministérios Públicos, Poder Judiciário, Defensorias Públicas. Polícias Civis e Militares e Peritos Criminais de todos os Estados e do Distrito Federal.

 

Fonte – CNMP