MPES realiza II Encontro Estadual da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), informa que realiza, na sexta-feira (15/08), o II Encontro Estadual da Lei Maria da Penha. O evento acontece no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 16h30, com intervalo de duas horas para almoço.
O encontro tem por objetivo proporcionar uma reflexão sobre temas correlacionados à Violência de Gênero, em uma perspectiva de construção de políticas públicas no Estado do Espírito Santo. A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e doutora em Direito Processual Penal Valéria Scarance Fernandes falará sobre “Violência contra a Mulher no Brasil e no Mundo: retrospecto histórico, gênero, silêncio da vítima e tendências legislativas”.
Na oportunidade haverá também palestras da psicóloga social com doutorado na Universidade Autônoma de Madrid, professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pesquisadora do CNPq, Marlene Neves Strey; do mestre em Educação pela Ufes, doutor em História Social pela USP e pós-doutor em História pela UERJ, Sebastião Pimentel Franco; e do mestre em Proteção Internacional e Européia dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, Países Baixos, doutorando pela Universidade Católica de Leuven, Bélgica, e representante permanente em Genebra das organizações não-governamentais Conectas (Brasil), CELS (Argentina) e Corporación Humanas (Chile), Paulo de Tarso Lugon Arantes.