MPES realiza reunião para apurar possíveis irregularidades na Maternidade de Carapina

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, realizou, no dia 25 de janeiro, uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Secretaria Municipal de Saúde da Serra para discutir possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na prestação de serviços de enfermagem pela Maternidade de Carapina.

Em abril de 2014, o MPES abriu Inquérito Civil para apurar as irregularidades na maternidade. O inquérito foi instaurado a partir dos relatórios de fiscalização do Coren. De acordo com as informações do conselho, a maternidade tem funcionado com um número insuficiente de profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem e com excessiva demanda de acionar pessoalmente a equipe médica do último pavimento, retardando o atendimento e gerando a ocorrência de partos sem a presença de enfermeiros ou médicos.

Na reunião, o Coren apontou que seria necessária a contratação de 39 técnicos de enfermagem e 16 enfermeiros para assegurar uma assistência de enfermagem adequada. Já os representantes da Secretaria de Saúde alegaram que não há espaço físico para comportar o número de profissionais requerido pelo conselho e que a falta de pessoal está sendo suprida com pagamento de horas extras. Argumentaram também que, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município está impedido de realizar concurso público.

O MPES pretende ouvir os secretários de Saúde e de Finanças da Serra para saber qual a real situação econômica do município e, a partir daí, posicionar-se em relação à demanda levada pelo Conselho de Enfermagem.