Corregedor do CNMP dá início aos trabalhos de inspeção no MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é a vigésima instituição a receber a inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trinta e três membros e servidores da Corregedoria Nacional realizarão trabalhos nas unidades do MPES localizadas na Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Colatina, Fundão, Linhares, São Mateus, Serra e Cariacica, entre os dias 25 e 29 de agosto. Na inspeção, há também um período reservado para o atendimento à população. Do dia 26 ao dia 28 de agosto, das 9h às 17 horas, uma equipe de servidores estará à disposição para atender, eventualmente, a reclamações, elogios ou quaisquer considerações que o cidadão queira fazer em relação ao Ministério Público, seja o MPES, o Ministério Público Federal (MPF) ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O corregedor nacional do CNMP, procurador de Justiça do Ministério Público do Roraima Alessandro Tramujas Assad, declarou abertos os trabalhos na manhã de terça-feira (29/08), em solenidade realizada no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPES, e explicou que a inspeção é um procedimento de rotina no órgão. “A inspeção exerce papel de fundamental importância, dentre o rol de atribuições do conselho, precipuamente, na questão de controle e fiscalização dos atos, sejam administrativos sejam disciplinares. Nessas inspeções a Corregedoria avalia o aspecto administrativo, a Tecnologia da Informação e propriamente a atividade fim do MP. O plenário do CNMP é o órgão soberano e a Corregedoria produz relatórios, após essa visita, e encaminha ao plenário do conselho nacional”, salientou.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPES, Eder Pontes da Silva, deu as boas-vindas aos membros e servidores do CNMP. “Estamos de portas abertas para a Corregedoria Nacional e aos conselheiros que aqui comparecem, reafirmando nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência”, disse. O procurador-geral de Justiça destacou as ações da Administração Superior para oferecer uma melhor logística. “Trabalhamos com afinco no contínuo crescimento da estrutura física da Instituição, na contratação de pessoal capacitado, bem como na construção de soluções de Tecnologia da Informação. Urge a manutenção da eficiência no desempenho das atividades ministeriais e a aproximação da sociedade civil organizada, praticando, sempre, o pleno e efetivo exercício de nossas funções em prol da comunidade”, reiterou o PGJ.

Os próximos Estados a receber a inspeção do CNMP serão: Paraná, em setembro; Goiás, em novembro; e Maranhão, em dezembro.

A inspeção do CNMP no MPES vai até o dia 29 de agosto e possui o objetivo de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais da Instituição. A Corregedoria Nacional pretende detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, realizando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas. Além disso, a equipe do CNMP irá orientar e buscar aprimoramento das atividades ministeriais, bem como conhecer projetos inovadores que possam ser, futuramente, aplicados em outras unidades do Ministério Público.

Os interessados poderão fazer sugestões, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Parquet capixaba. O atendimento será por ordem de chegada, devendo os interessados apresentarem-se munidos com originais e cópias do documento de identidade e comprovante de residência, para que, se necessário, seja colhido o depoimento.