Ouvidor do MPES discute lei federal das Ouvidorias

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, participou da comissão criada para elaborar o projeto de lei federal que regulamentará as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. A matéria será discutida no Conselho Nacional dos Ouvidores Do Ministério Público (CNOMP), em evento de estudos a ser realizado este mês. Em seguida, será apresentada ao procurador-geral da República.

A reunião da comissão que elaborou o projeto de lei federal foi realizada em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além do ouvidor do MPES, compuseram a comissão Heloisa Maria Moraes Rego Pires, ouvidora do MPT e presidente da comissão; Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcante de Albuquerque, ouvidora do Ministério Público Federal; Antonio Cesar Ciofi, ouvidor do Ministério Público do Paraná; e Celso Ramos, ouvidor do Ministério Público da Paraíba.