MPES e Iema ampliam parceria e troca de informações

Um termo de compromisso assinado na segunda-feira (03/11) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) vai intensificar a cooperação e a troca de informações entre as duas instituições. Participaram da assinatura o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, ambos representando o MPES, e o diretor-presidente do Iema, Tarcisio José Föeger.

Após a assinatura, o procurador-geral de Justiça afirmou que o MPES está agradecido e se engrandece com a nova parceria. “Tenho certeza de que esse termo resultará em avanços, porque juntas as instituições têm mais condições de oferecer melhores resultados à sociedade”, assinalou.  

De acordo com o documento, caberá ao Iema encaminhar ao Caoa, para conhecimento, os requerimentos de licenciamento ambiental de obras ou atividades que podem causar significativa degradação do meio ambiente, sujeitos à apresentação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além dos demais documentos concernentes. O termo também permitirá aos membros do Ministério Público ter o acesso amplo e irrestrito ao sistema de licenciamento online e gestão interna de documentos feridos pelo Iema.

Por sua vez, caberá ao MPES conceder ao Iema as informações que dispuser, úteis ao exercício do poder de polícia administrativa no controle e preservação do meio ambiente;  noticiar, via ofício eletrônico, o órgão ambiental das ações desenvolvidas pelo Caoa; e acessar, utilizando o sistema IEMAonline, os documentos, pareceres, processos e outros documentos nele disponíveis e arquivados no órgão ambiental, para reduzir o volume de solicitações e requisições encaminhadas.

O apoio logístico para o suporte da execução do termo será realizado pelo Caoa. A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros e terá  prazo de vigência de cinco anos, a contar da assinatura.