MPES realiza reunião para discutir qualidade da Atenção Básica em Saúde

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAPS) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na segunda-feira (24/11), reunião para apresentar e discutir o projeto “O Ministério Público em defesa do acesso e da qualidade da atenção básica em saúde”. O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), do Fórum Nacional de Saúde (FNS).

O evento faz parte da Semana de Mobilização Nacional em Defesa da Atenção Básica em Saúde, que tem como objetivo geral contribuir para o aperfeiçoamento funcional dos membros e fomentar a atuação da instituição na fiscalização da execução da Política Nacional da Atenção Básica. A mesa de honra foi composta pelo subprocurador-geral de Justiça Judicial Josemar Moreira representando o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva; da Promotora de Justiça e Dirigente do CEAF, Sabrina Coelho Machado Fajardo;  do Procurador de Justiça e dirigente do Caps José Adalberto Dazzi; além de representantes das Secretarias Estadual e municipais de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.

A Palestra de apresentação da ação foi ministrada pelo diretor adjunto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Antonio Neves Ribas, que falou sobre as diretrizes do o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. O objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade nacional, regional e local com uma atenção básica resolutiva, acessível à toda a populaçãoe de qualidade.