MPES participa da II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão que integra o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), reuniu membros e servidores do Ministério Público de todas as regiões do país para participar da segunda edição da Conferência Nacional de Educação, realizada em Brasília entre os dias 19 e 23/11.

 

O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14) foi a tônica da conferência, que contou com cerca de quatro mil participantes, na busca por uma Educação de qualidade, baseada em um sistema nacional que reduza desigualdades e respeite a diversidade do país. A plenária do evento aprovou, em seu documento final, propostas para que isso seja possível por meio da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi representado no evento pela dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAPE), a promotora de Justiça Fabíula de Paula Secchin; pela também promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; e pela assessora técnica e pedagoga Camila Ferreira Moreira. Elas distribuíram folders da campanha “Todos juntos por uma educação inclusiva”, participaram das atividades com esclarecimento de dúvidas e divulgação de outras campanhas institucionais, além de acompanharem as discussões nos eixos temáticos afetos às metas do CEATE-CAPE.

 

Com um estande para a divulgação das atividades em prol da efetivação do direito à educação e uma mesa de interesses voltada ao diálogo com os conferencistas sobre o papel do Ministério Público, a Copeduc difundiu amplamente a atuação extrajudicial, coletiva e mobilizadora de procuradores de Justiça e promotores de Justiça, nos âmbitos estadual e federal na área da Educação, e ouviu do público presente o relato de experiências exitosas junto ao Ministério Público.

 

O último dia da Conae teve uma plenária final com a participação de mais de 2.600 pessoas, para debate e deliberação de propostas aprovadas nas plenárias de eixo, o que culminou com o documento final que reúne propostas subsidiárias da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em julho deste ano, com orientações e indicações das responsabilidades de todos os entes federados.