MPES integra mobilização nacional para solucionar casos de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e demais Ministérios Públicos estaduais, além dos Tribunais de Justiça, comprometeram-se a integrar uma mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. A medida foi proposta em reunião realizada na terça-feira (27/01) com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 9 e 13 de março, varas criminais, juizados especializados e tribunais do Júri devem priorizar o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvam homicídio contra a mulher, o feminicídio.

A medida tem como objetivo estabelecer esforço conjunto para evidenciar os graves problemas que envolvem a violência contra mulher, sobretudo os casos com vítimas fatais. “Temos que adotar medidas que priorizem cada vez mais estes casos, principalmente aqui no Espírito Santo, onde, infelizmente, temos índices extremamente altos de feminicídios”, disse o procurador de Justiça Josemar Moreira, que participou da reunião como procurador-geral de Justiça em exercício do MPES. 

Durante o encontro, os procuradores-gerais presentes se comprometeram a dar todo o suporte para que os julgamentos possam ser viabilizados. Em médio prazo, foi estabelecido o compromisso de melhorar e ampliar a estrutura dos órgãos responsáveis pelo combate à violência doméstica. “Aqui no Espírito Santo temos o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid), que participará efetivamente dessas atividades, mobilizando membros e servidores para atuarem de maneira coordenada nesses dias de mobilização”, destacou Moreira.

Além do procurador-geral de Justiça em exercício do MPES, Josemar Moreira, participaram do encontro os procuradores-gerais de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa; do Acre, Oswaldo Lima Neto; de Alagoas, Sérgio Rocha Jucá; de Pernambuco, Carlos Augusto Arruda; do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; e do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga; além da presidente da Conamp, Norma Cavalcanti; do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom; e da promotora de Justiça do MPRN Érica Canuto Veras.