MPES e MPF iniciam visitas a escolas para o Projeto ‘MPEduc’
07/04/2015
Integrantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal (MPF) darão início, na quarta-feira (08/04), às visitas a escolas estaduais localizadas em Vitória, para o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A proposta é promover a melhoria das condições do ensino ofertado na rede pública. Inicialmente, o projeto alcançará as escolas estaduais da Capital.
Dessa forma, a partir das 8h30 de quarta-feira, equipes do MPES e do MPF percorrerão as dependências do Colégio Estadual do Espírito Santo, na Avenida Vitória. Às 14 horas, a visita será à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elza Lemos Andreatta, na Ilha das Caieiras. Os locais foram definidos por sorteio, em reunião (foto) de diretores das escolas estaduais com as promotoras de Justiça do MPES Maria Cristina Rocha Pimentel, titular da Promotoria de Justiça da Educação de Vitória, e Fabíula de Paula Secchin, dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Polícias de Educação (Cape), e com a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio.
Na reunião, realizada no dia 1º/04, no auditório da Promotoria de Justiça de Vitória, também foi apresentado um questionário para preenchimento por parte das escolas. Esse questionário permitirá ao MPES e ao MPF ter o diagnóstico de cada unidade.
Durante as visitas, os procuradores da República e os promotores de Justiça vão verificar “in loco” situações como a efetividade de programas federais, infraestrutura e condições do corpo docente. O projeto prevê ainda a realização de audiências públicas para tratar de questões como aplicabilidade das transferências de recursos dos programas do Governo Federal, capacitação de professores, transporte escolar, merenda, bibliotecas e demais aspectos que envolvam a comunidade. A partir do retorno desses diagnósticos, o MPF e o MPES devem expedir recomendações aos gestores para que resolvam os problemas encontrados.
Avaliações
Após a reunião com os diretores, promotora de Justiça Fabíula de Paula Secchin considerou o encontro muito positivo. “A receptividade foi muito boa. Os diretores de escola demonstraram bastante interesse na iniciativa e se colocaram à disposição para cooperar conosco na busca por melhorias na Educação”, afirmou a dirigente do Cape.
A promotora de Justiça Maria Cristina Pimentel destacou o interesse dos participantes no “MPEduc”. “A conclusão a que chegamos foi muito interessante, considerando que vieram em massa representantes de todas as escolas estaduais localizadas no Município de Vitória. Senti muita empolgação deles em construir esse projeto com o MPES e o MPF”, salientou a promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Educação de Vitória.
A procuradora de República Elisandra de Oliveira Olímpio também ressaltou a representatividade do encontro: “Foi uma reunião bastante produtiva. Apresentamos o projeto, e estabelecemos as escolas que serão visitadas no dia 8 de abril. As pessoas estavam bastante interessadas em participar do projeto”, afirmou.
Por sua vez, diretores de escolas demonstraram satisfação com o projeto, após conhecê-lo. “Toda iniciativa que envolva órgão público e comunidade para o bem maior que é a escola e a Educação é extremamente saudável. Então, as expectativas com o projeto são muito boas. Parabéns ao Ministério Público pela iniciativa”, elogiou o diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Cardim, Wallace Bonissenha.
Saiba mais
O MPEduc busca garantir a educação pública de qualidade para crianças e jovens brasileiros e já está presente em mais de 130 municípios brasileiros. O objetivo é permitir ao cidadão – aluno e responsável – um maior controle dos gastos públicos e da qualidade da educação nas escolas onde o projeto será desenvolvido. Este é mais um instrumento para a participação ativa da sociedade na melhoria do ensino público.