Projetos Institucionais
16/04/20152021
Projeto: Divulgação de estudos publicados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e de material de Apoio correlato à educação
Objetivo: Facilitar a análise de políticas educacionais ambientais pelos órgãos de execução por meio de disponibilização de dados confeccionados por órgão competente, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), documentos relacionados ao assunto tratado e, quando relevante, minutas de peças para a atuação.
Projeto: Olho vivo na alimentação escolar
Objetivo: Estimular o correto funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e estabelecer parceria visando à obtenção de cópias de pareceres, atas de reunião e análise de contas feitas especialmente durante a pandemia a fim de verificar eventuais atos de improbidade e mau uso da verba pública em decorrência da situação de emergência relacionados à aplicação da Lei Federal no 13.987, de 7 de abril de 2020.
Projeto: Guia de atuação evasão e abandono escolar
Objetivo: Instrumentalizar o MPES para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar disponibilizando, para isso, um Guia de Atuação com materiais diversos (Doutrina, precedentes, peças, informações técnico-jurídicas).
2020
Plano de Atuação CAOPE – Covid – Alimentação Escolar
Plano de Atuação CAOPE – Covid – Aulas não presenciais e atividades remotas
Plano de Atuação CAOPE -Covid – Reorganização do calendário letivo
Plano de Atuação CAOPE-Covid- Acesso à informação para o público interno
Plano de Atuação CAOPE/CADC- Covid – Qualidade do ensino e manutenção dos valores das mensalidades escolares