Projetos Institucionais

2021

Projeto: Divulgação de estudos publicados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e de material de Apoio correlato à educação

Objetivo: Facilitar a análise de políticas educacionais ambientais pelos órgãos de execução por meio de disponibilização de dados confeccionados por órgão competente, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), documentos relacionados ao assunto tratado e, quando relevante, minutas de peças para a atuação.

Projeto: Olho vivo na alimentação escolar

Objetivo: Estimular o correto funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e estabelecer parceria visando à obtenção de cópias de pareceres, atas de reunião e análise de contas feitas especialmente durante a pandemia a fim de verificar eventuais atos de improbidade e mau uso da verba pública em decorrência da situação de emergência relacionados à aplicação da Lei Federal no 13.987, de 7 de abril de 2020.

Projeto: Guia de atuação evasão e abandono escolar

Objetivo: Instrumentalizar o MPES para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar disponibilizando, para isso, um Guia de Atuação com materiais diversos (Doutrina, precedentes, peças, informações técnico-jurídicas).

 

2020

Plano de Atuação CAOPE – Covid – Alimentação Escolar 

Plano de Atuação CAOPE – Covid – Aulas não presenciais e atividades remotas 

Plano de Atuação CAOPE -Covid – Reorganização do calendário letivo 

Plano de Atuação CAOPE-Covid- Acesso à informação para o público interno 

Plano de Atuação CAOPE/CADC- Covid – Qualidade do ensino e manutenção dos valores das mensalidades escolares