MPEduc: MPES e MPF visitam mais uma escola no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) realizaram, nesta sexta-feira, 24 de abril, mais uma visita de inspeção a escolas estaduais dentro do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido em parceria pelas duas instituições. A proposta é promover a melhoria das condições do ensino ofertado na rede pública. Inicialmente, o projeto alcançará 18 unidades de ensino estaduais da Capital.

 

A terceira visita aconteceu na Escola Arnulpho Mattos, em Bairro República, Vitória, e foi realizada pela procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio e a promotora de Justiça do MPES Maria Cristina Rocha Pimentel, titular da Promotoria de Justiça da Educação da Capital. Elas percorreram as dependências do colégio, a fim de verificar “in loco” situações como a efetividade de programas federais, infraestrutura e condições do corpo docente.

 

O projeto prevê ainda a realização de audiências públicas para tratar de questões como aplicabilidade das transferências de recursos dos programas do Governo Federal, capacitação de professores, transporte escolar, merenda, bibliotecas e demais aspectos que envolvam a comunidade.

 

A procuradora de República Elisandra de Oliveira Olímpio conta que a expectativa ao final dos diagnósticos é de que os Ministérios Públicos possam contribuir com ações em geral em prol da melhoria do ensino. “Os diretores das escolas têm sido bem receptivos ao projeto, estão abraçando a causa. Isso já é um bom sinal”, comemora.

 

O MPEduc busca garantir a educação pública de qualidade para crianças e jovens brasileiros e já está presente em mais de 130 municípios brasileiros. O objetivo é permitir ao cidadão – aluno e responsável – um maior controle dos gastos públicos e da qualidade da educação nas escolas onde o projeto será desenvolvido. Esse é mais um instrumento para a participação ativa da sociedade na melhoria do ensino público.