Integrantes do Conselho Superior tomam posse no dia 02/06

Os cinco conselheiros que vão compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no período de junho de 2015 a junho 2016, tomarão posse no dia 02/06, às 17 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Em eleição realizada na sexta-feira (08/05), foram eleitos para o colegiado os procuradores de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, com 168 votos; José Marçal de Ataíde Assi, com 154 votos; Fabio Vello Corrêa, com 146 votos; José Adalberto Dazzi, com 135 votos; e Josemar Moreira, com 129 votos.

 

A votação foi realizada das 9h às 17 horas. Pela primeira vez na história da instituição, os membros puderam escolher seus candidatos utilizando o sistema de voto à distância, por meio de computadores, notebooks, ultrabooks, tablets e smartphones (Iphone e Android). Cada eleitor podia votar em até cinco nomes. Assim, não foi necessária a utilização da urna eletrônica da Justiça Eleitoral, como ocorreu em eleições anteriores.

 

Dos 309 membros do MPES, entre procuradores de Justiça e promotores de Justiça, participaram da votação 276 membros. Houve ainda 74 votos em branco e outros 20 votos nulos.

 

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:

• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

• julgar recursos interpostos;

• deliberar normas e homologar concurso público;

• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.