Integrantes do Conselho Superior tomam posse

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, presidente do Conselho Superior, e teve na mesa solene as presenças do corregedor-geral do MPES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, que também  integra o Conselho; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adelcion Caliman; do desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Zardini; do procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, que representou o governador Paulo Harung; e do deputado estadual Marcos Mansur.

 

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Marcia Moraes Spedo, fez o discurso em nome dos conselheiros, que foram eleitos pela classe no dia 8 de maio. Ela destacou que as atribuições do Conselho Superior compreendem assuntos da mais elevada relevância institucional e isso impõe aos integrantes do colegiado o dever de discutir à exaustão para se chegar a uma visão plural do melhor posicionamento a ser seguido.

 

“Eis a nossa missão: convergir nos mais diferentes posicionamentos a fim de termos um Ministério Público cada vez mais forte e atuante em cumprimento ao múnus constitucional que nos foi incumbido. É difícil a nossa missão, não tenho dúvidas. Porém, é ela que nos impulsiona para, com tenacidade e sobretudo respeito ao posicionamento jurídico do outro, irmos além dos limites do exercício funcional, mantendo, dessa forma, a postura que elevou o Ministério Público a ser uma das instituições mais respeitadas pela sociedade”, discursou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa.

Ela também agradeceu aos colegas que escolheram o atual Conselho Superior pela confiança depositada. “Faremos por merecer essa confiança, dando-lhes a certeza de que o nosso desejo é atuar com justiça, equilíbrio e ponderação.”

 

 

Coube ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o discurso de encerramento da solenidade. Ele agradeceu aos integrantes da composição anterior do Conselho. “Nossa tarefa foi cumprida e tenho certeza de que será cumprida nessa nova composição. Desejo aos colegas um profícuo trabalho para o nosso próximo anuênio”, salientou. Em seguida, afirmou que, apesar das naturais divergências, o colegiado sairá mais fortalecido. “Assim tem sido a tônica não só no âmbito do Conselho Superior, mas no maior colegiado da instituição, que é Colégio de Procuradores. Temos nossas divergências, mas saímos sempre fortalecidos, para o bem da instituição.”

O PGJ também saudou o agora desembargador Fernando Zardini, a quem sucedeu na Procuradoria-Geral de Justiça. “Dr. Zardini é uma figura muito querida por todos nós e é um prazer recebê-lo aqui. Esta casa é sua casa, Vossa Excelência sabe disso. Vossa Excelência ajudou a construir a história desta instituição”, elogiou.

 

 

Eder Pontes  também homenageou procurador de Justiça José Adalberto Dazzi, decano do MPES, que foi bastante aplaudido. “Dr. José Adalberto Dazzi é muito querido, um amigo para os momentos bons e momentos ruins. Nós nos espelhamos nele”, disse o PGJ.

Emocionado, o procurador-geral de Justiça lembrou que, este ano, o procurador de Justiça se afastará da função por aposentadoria. “Eu fico muito emocionado porque o senhor sempre se fez presente, sempre orientando. E seus aconselhamentos sempre foram de extrema importância. Suas intervenções sempre foram muito equilibradas, lúcidas. Espero que, mesmo depois da sua aposentadoria, ainda possamos contar com Vossa Excelência por muitos e muitos anos”, homenageou Eder Pontes.

 

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:

• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

• julgar recursos interpostos;

• deliberar normas e homologar concurso público;

• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.