MPES realiza encontro para capacitar e atualizar conselheiros dos CACS Fundeb – FNDE

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Cape), realizou, no dia 26 de junho, o evento “Encontro Estadual de Conselheiros dos CACS Fundeb – FNDE e Ministério Público”. As atividades aconteceram no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O objetivo do encontro foi capacitar e atualizar os conselheiros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) visando qualificar as ações no acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Transporte Escolar, para atuarem como parceiros dos órgãos de fiscalização e controle.

Participaram do evento membros e servidores do MPES, conselheiros do Transporte Escolar, conselheiros do Fundeb, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

As atividades teóricas e práticas foram orientadas pelos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar, e Silvya Cristina Toledo Gouveia, especialista em Financiamentos da Educação.

No período da manhã foram realizadas palestras sobre “Transporte Escolar, Programas Federais e Financiamento”, bem como sobre a “Operacionalização e Fiscalização do Fundeb”. À tarde, os participantes foram divididos em dois grupos para a realização de casos práticos da atuação do conselheiro sob a orientação dos palestrantes.

A promotora de Justiça Fabíula de Paula Secchin destacou a importância do encontro. “O evento foi muito importante para o fortalecimento do papel de controle social dos conselhos, para aprofundar o papel dos conselheiros e seus deveres e prerrogativas. Os técnicos do FNDE presentes esclareceram dúvidas, divulgaram formas de acesso aos sistemas de consulta de repasses de verbas e trouxeram informações específicas sobre os municípios capixabas. Sem dúvida, foi uma oportunidade excelente para todos que atuam no controle social das verbas educacionais”, disse.