Ouvidor do MPES participa da 25ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

O Ministério Público do Acre (MPAC) sediou, nos dias 02 e 03 de julho, a 25ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro teve por objetivo promover a integração das Ouvidorias dos MPs de todos os Estados, MPDFT, Ministério Público Militar, do Trabalho e Ministério Público Federal. O encontro fez parte do processo de reuniões extraordinárias do Conselho Nacional, realizadas quatro vezes ao ano. O foco foi no incremento aos conhecimentos jurídicos e na prática específica de cada ouvidor, oportunizando a exposição de vivências e adequação do que foi apreendido às realidades locais.

Os temas discutidos foram de relevâncias para as Ouvidorias de todo o Brasil e foram traçadas metas e objetivos no sentido de uniformizar o atendimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. “Esses encontros, além de solidificarem os bons relacionamentos entre todos os integrantes das Ouvidorias, servem para troca de ideias e de experiências visando um aperfeiçoamento geral no atendimento que o Ouvidor presta à sociedade, refletindo em uma prestação de serviço de qualidade nas atividades do Ministério Público”, destacou o procurador de Justiça, ouvidor do MPES e vice-presidente da CNOMP, Sérgio Dário Machado.

No primeiro dia do encontro, houve a apresentação do projeto “Viver para Servir”, implantado pela administração do MPAC. Também foi realizada uma palestra com o tema “Ombudsman/Ministério Público e Ouvidorias – análise comparativa”, com o palestrante e professor Rubens Pinto Lyra. Na parte administrativa, foram tratados vários assuntos de interesse coletivo, como os que cuidam de uma rubrica orçamentária própria para as Ouvidorias e a implantação das Ouvidorias municipais.

No segundo dia, foi entregue uma homenagem aos ex-conselheiros do CNOMP, Álvaro Luiz Araújo Pereira e Carlos Maia. Também foram discutidos assunto internos do CNOMP. “Constituímos uma comissão para elaborar o Regimento Interno do CNOMP. Fui designado relator do ofício-resposta a um interessado que pretendia fosse ‘padronizado’ o atendimento dos Ouvidores, na matéria que trouxe à discussão do colegiado”, acrescentou Sérgio Dário.

O evento marcou a abertura da grade de comemorações dos 52 anos do MPAC, no mês de julho, que terá uma programação diversificada. O encerramento será com a realização da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no dia 31/07.