MPES e MPF atuarão juntos na campanha “10 medidas contra a corrupção”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram na segunda-feira (14/09) um acordo de cooperação técnica para a realização da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. Com a parceria, o MPES também divulgará as peças publicitárias da campanha e buscará mais apoiadores para que se alcance a meta de 1,5 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular para combater a corrupção no Brasil. Após a obtenção das assinaturas, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para votação.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, representando o MPES, e pelo procurador da República e coordenador da campanha no Espírito Santo, Ercias Rodrigues de Sousa, representando o MPF.  Após a assinatura, na sede do MPES, o procurador-geral de Justiça comentou a parceira. “É uma honra para o MPES participar dessa campanha do Ministério Público brasileiro, sobretudo neste momento tão importante da história nacional. Com essa parceria, poderemos levar a campanha a todos os municípios do Estado, de forma que mais pessoas contribuam com a aprovação dessas propostas de combate à corrupção”, salientou Eder Pontes da Silva.

Por sua vez, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa explicou como a campanha será realizada. “O Ministério Público Federal vê essa parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo como fundamental e diferenciada das outras que nós temos”. Ele explicou que as Promotorias de Justiça auxiliarão na multiplicação da campanha. “O MPF entende que se ganha uma capilaridade muito grande ao nos associarmos ao MPES nessa campanha”.

Como participar da campanha

Segundo o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, para participar da campanha de recolhimento de assinaturas, basta que as pessoas informem, na ficha de apoio às propostas, dados como o nome e a filiação sem abreviações, além do endereço e do número do CPF. Não é necessário portar o título de eleitor, embora a ficha contenha espaço para esse documento.

“Nossa ideia é que essas listas estejam em locais de grande fluxo de pessoas. Vamos, por exemplo, solicitar e contar com o apoio como outras entidades. Shoppings, terminais e aeroportos seriam locais preferencias. Nos locais privados e mesmo públicos, vamos solicitar, em parceria com o Ministério Público Estadual, a autorização para o uso desses espaços. Esperamos contar também com a parceria de outras instituições e espaços públicos”, explicou o coordenador da campanha. 

Saiba mais

Para quebrar o círculo vicioso de corrupção existente no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) propõe mudanças legislativas. Cada uma das 10 medidas propostas, que agrupam 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional.

Ainda que algum parlamentar apoie as medidas, a aprovação final de leis é um processo muito difícil. Assim, é importante coletar assinaturas e cartas de apoio, para que as propostas tenham sucesso.

Essa transformação já deu certo em outros países, como Hong Kong. Considerado extremamente corrupto por décadas, tornou-se o 17º mais honesto no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional por meio de uma estratégia de combate à corrupção que inspirou as medidas propostas pelo MPF.

O apoio da sociedade é essencial para a aprovação das medidas, e todos os eleitores podem participar. Os materiais da campanha podem ser acessados por meio do site (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/), em que é possível, também, imprimir mais fichas de coleta de assinaturas (lista de apoiamento) e modelos de carta de apoio.

É possível coletar assinaturas de seus amigos, parentes, colegas de trabalho ou de escola, até de desconhecidos – todos são bem-vindos nesta iniciativa. O único cuidado é fornecer todos os dados necessários. Depois de preenchidas e assinadas, tanto as listas de apoiamento quanto as cartas de apoio devem ser enviadas para:

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ

A/C Força-Tarefa Lava Jato

Rua Marechal Deodoro, 933 – Centro – Curitiba, PR 80060-010