MPES participa do 3º Congresso Médico Jurídico

_{Foto: O Subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira (centro) ao lado do presidente do TJES, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça (direita), e o presidente do TCES, Domingos Taufner (esquerda).}

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do 3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. O subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira, representou o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, na solenidade de instalação dos debates, no dia 16/09, ao lado de outras autoridades de Estado, como o vice-governador César Colnago, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner.

No dia 17/09, o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAPS), o promotor de Justiça Cleto Vinicius Pedreira Pedrollo, expôs seus pontos de vista sobre o tema “Medicina baseada em evidências”, em debate com o professor da Universidade de São Paulo Álvaro Nagib Atallah. As discussões tinham como eixo central o Painel 2 do evento, com o tema “Medicina baseada em evidências e processo judicial”.

O congresso deste ano tem como eixo central de discussão o orçamento público, a garantia da efetividade do direito constitucional à Saúde e o custo da Judicialização. Objetivo dos debates é oportunizar aos operadores do direito e da saúde, bem como especialistas e gestores da saúde, reflexões sobre temas controversos que envolvem o exercício da medicina e o direito brasileiro.