Mediação do MPES reativa transporte escolar no interior de Alto Rio Novo

Estudantes do interior de Alto Rio Novo, noroeste do Espírito Santo, serão novamente atendidos pelo transporte escolar. A repactuação para o atendimento dos estudantes foi possível após reunião realizada pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), da Superintendência Regional de Educação (Colatina) e da Prefeitura do município na quinta-feira (01/10).

 

Alto Rio Novo já promoveu duas licitações para o transporte escolar no segundo semestre, mas nenhuma das empresas participantes apresentou proposta para os lotes das rotas dos alunos da rede estadual. Com isso, a frota do município passou a também atendê-los, o que trouxe uma sobrecarga ao serviço, em função da demanda.

 

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Izaias Antonio de Souza, intermediou a reunião que discutiu os valores que cada uma das partes envolvidas teriam que desembolsar para custear o serviço, que é feito de forma compartilhada. O promotor de Justiça atentou para o fato de que um dos principais entraves na negociação desses valores está na utilização de uma planilha única de custos para todos os municípios. “Essa planilha não leva em conta as inúmeras peculiaridades de cada município, notadamente as estradas rurais e as mais diferentes topografias”, registrou.

 

Por conta do impasse, os alunos da zona rural ficaram sem aulas desde o dia 17 de agosto e perderam boa parte do conteúdo, pois as aulas continuaram a ser ministradas diariamente para os estudantes que compareciam na Escola Estadual Pastor Antônio Nunes. Alguns alunos menores do interior compareceram na escola levados pelos pais em transporte próprio.

 

Após quase duas horas de negociação, foi possível a repactuação e o retorno do serviço de transporte escolar.