Nevid participa do Curso de Formação de soldados da PMES
02/10/2015
O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar (PMES), entre os dias 28 de setembro e 23 de outubro de 2015, discutindo com os futuros soldados da Corporação a problemática da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
A equipe Psicossocial do Nevid ministrará aulas com quatro horas de duração onde serão apresentados e debatidos os seguintes temas: Gênero, Violência de Gênero, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Serão capacitados 840 alunos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da PMES em Cariacica.
Essa iniciativa tem o intuito de preparar os novos policiais para o atendimento das situações que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher em seu cotidiano de trabalho sob a ótica dos Direitos Humanos das Mulheres.
Parceria técnica
Este trabalho é mais uma das ações do Nevid desenvolvida a partir do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) em 11 de março de 2013 e renovado em 11 de março de 2015.
Até o momento, o Nevid já percorreu todos os Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar no interior do Estado com o Projeto de Capacitação em Violência de Gênero e Lei Maria da Penha. Ao todo foram capacitados 1531 Policiais Militares, 113 Policiais Civis e 425 Técnicos das Secretarias de Assistência Social e Saúde desses municípios.
Em 2014 o Nevid também participou da grade do Curso de Habilitação de Sargentos da PMES e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. No primeiro curso foram capacitados 235 alunos e no segundo 151.
Nesse mesmo ano capacitou os policiais militares integrantes do Projeto Visitas Tranquilizadoras na Grande Vitória. Esse projeto prevê visitas periódicas dos policiais às mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência. Em abril de 2015 foi realizada essa mesma capacitação, dessa vez para os Policiais que realizarão as Visitas Tranquilizadoras nas Regiões Norte e Sul do Estado.
Maria da Penha
Essas ações são planejadas em cumprimento aos incisos I e VII do artigo oitavo da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), que prevê a integração operacional entre todos os setores envolvidos no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, bem como a capacitação permanente dos profissionais da área de Segurança Pública, tais como a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Com isso, o Núcleo almeja fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Espírito Santo e promover subsídios aos Promotores de Justiça que atuam na área da violência contra a mulher, contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em conjunto com as redes de serviços.