Promotor de Justiça lança livro em espanhol sobre teoria dos precedentes vinculantes
08/10/2015O promotor de Justiça Hermes Zaneti Jr. lançou a edição em espanhol do livro “O valor vinculante dos precedentes” (2015), pela editora Haguel (Peru). A obra apresenta uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. A segunda edição do livro em português deve ser lançada ainda este mês, com as atualizações que já constam em espanhol. Traz, inclusive, observações sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC).
A obra também foi divulgada na Itália, onde foi escrita a tese de doutorado do autor – base do livro -, na Universita Degli Studi Roma Tre, em Roma. O promotor de Justiça obteve nota máxima, com o grau “eccellente”, sob orientação do reconhecido jurista, filósofo e teórico do Direito Luigi Ferrajoli.
Hermes Zaneti Jr. dividiu o sucesso do livro com os colegas. “Esta obra é fruto do investimento feito pelo Ministério Público no aprimoramento intelectual dos membros. Dessa forma, agradeço ao procurador-geral de Justiça à época, Fernando Antonio Zardini, aos membros do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça que viabilizaram os meus estudos na Itália”, disse.
Além de membro do MPES, o promotor Hermes Zaneti também é professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Processo e Constituição – da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.