MPES e Governo se reúnem em Nova Venécia para discutir ações contra escassez de água

O Ministério Público do Estado do Espírito (MPES), por meio da Coordenadoria Norte de Meio Ambiente, realizou reunião com participação da dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro; de promotores de Justiça de 14 municípios; do vice-governador do Estado, César Colnago; do secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice; do secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto; dos representantes do Insituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) Jordano Pereira; e da Cesan, Hebber Ziviani. O evento foi realizado na Promotoria de Justiça de Nova Venécia com o objetivo de somar esforços para superar a crise hídrica.

 

Um dos principais temas tratados foi a preocupação com a abertura de poços escavados e a repercussão desse fato na diminuição dos cursos d’água. Em Nova Venécia e em São Gabriel da Palha, os promotores de Justiça estão atuando no fechamento dos poços que não contam com a outorga de recursos hídricos e o licenciamento ambiental. Durante a reunião, os representantes do Estado solicitaram o apoio do MPES nessa interlocução com a sociedade civil em relação a esse assunto, porque os promotores de Justiça estão mais próximos dos cidadãos nos municípios.

 

Os integrantes do Governo também informaram na reunião as medidas que vêm sendo adotadas em relação ao período de forte estiagem, como o Programa Reflorestar, de proteção às nascentes, a construção de barragens licenciadas e outras medidas que visam preservar a água.

 

A reunião foi realizada no dia 23/10 e estiveram presentes os promotores de Justiça da Coordenadoria Norte de Meio Ambiente, coordenada pelo promotor de Justiça de Nova Venécia Lélio Marcarini e composta por membros de São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Boa Esperança, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Conceição da Barra, São Mateus, Água Doce do Norte, Mantenópolis e Barra de São Francisco.

 

Durante a reunião, a dirigente do Caoa também recolheu assinaturas dos promotores de Justiça que atuam na área ambiental para a moção de recursos hídricos elaborada pelo MPES. O documento contém diretrizes para atuação dos promotores de Justiça em relação à escassez de água e apresenta, ainda, uma agenda positiva de ações para a superação da crise hídrica.