MPES realiza encontro para discutir atendimento a pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), realizou na terça-feira (25/11), reunião para discutir o atendimento a pessoas em situação de rua na Grande Vitória. O encontro contou com a participação de representantes das pessoas em situação de rua; da subsecretária de Estado de Assistência Social e Políticas para as Mulheres, Clarice Imperial; e de prefeitos, secretários e técnicos dos munícipios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

 

No encontro, foram discutidos o apoio e o monitoramento dos municípios da Região Metropolitana na execução das políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua, além da situação da rede de serviços para essa população em cada município.

 

Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Caco, Célia Lúcia Vaz de Araújo, o objetivo do MPES é promover a mediação para que esses serviços sejam prestados de acordo com as normativas impostas. “É fundamental promover uma atividade de qualidade, ter ambientes preparados para receber essas pessoas, aplicar oficinas que visem à melhoria da qualidade de vida e também oferecer capacitação para os profissionais que atuam nessa área. Também é importante buscar e tratar as motivações que levam as pessoas a estarem nas ruas”, ressaltou. Nesse sentido, os municípios assumiram o compromisso de adequar o atendimento.

 

Também foi deliberada a criação de um grupo de trabalho metropolitano composto pelo Governo do Estado, por meio da  Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e de municípios da Região Metropolitana para estabelecer os fluxos de atendimento, responsabilidades e parcerias no que tange ao atendimento às pessoas em situação de rua, entre outros objetivos a serem estabelecidos. O grupo deverá ser composto por integrantes das secretarias estaduais e municipais das áreas de Assistência Social, Habitação, Educação e Trabalho.

 

Essa foi a primeira fase de análises e discussões do grupo. A próxima reunião está marcada para dezembro em continuidade às ações.