MPES notifica Lieses para regularizar alvará para o Carnaval no Sambão do Povo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil enviaram uma notificação recomendatória à Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (Lieses), para que sejam sanadas as irregularidades encontradas no Sambão do Povo, em uma fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros no dia 4 de janeiro. De acordo com o relatório do órgão, foram constatados problemas de gravidade, havendo a possibilidade de interdição do local caso as irregularidades não sejam solucionadas.

A notificação tem o objetivo de prevenir eventual responsabilidade civil, penal e administrativa, para que, no futuro, a Liga não alegue desconhecimento quanto à extensão e o caráter ilegal e antijurídico dos fatos noticiados. O documento também estabelece prazo de 48 horas para que o MPES seja informado das providências adotadas em relação às recomendações.