MPES mediará reunião para discutir emissão de pó preto na Grande Vitória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizará no dia 22 de fevereiro, às 14 horas, uma reunião para discutir soluções para os altos índices de emissão de poeira sedimentável (conhecida como “pó preto”) na Grande Vitória. A iniciativa do MPES está fundada nos relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Pó Preto realizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e na Câmara Municipal de Vitória e é uma forma de contar com a participação popular, de forma direta, na busca pela resolução do problema. 

O objetivo da reunião capitaneada pelo MPES é mediar um debate amplo e transparente que aponte medidas possíveis para acabar ou minimizar os efeitos do pó preto, envolvendo o Ministério Público, as empresas poluidoras, as casas legislativas, os órgãos ambientais de controle, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) e todos aqueles que quiserem se credenciar para debater o assunto. A reunião será no prédio da Promotoria de Justiça e será a primeira de um conjunto de ações a serem adotadas para o controle mais rigoroso da poluição, em resposta aos relatórios das CPIs.

A reunião decidirá a forma como o tema será trabalhado, buscando sempre a participação da sociedade. O objetivo é construir um novo Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para cumprimento das empresas Vale e ArcelorMittal, reformulando o TCA assinado com a Vale em 2007, em função de algumas questões já estarem ultrapassadas e diversas cláusulas cumpridas. Também será estudada a criação de um TCA nos mesmo moldes para a Samarco, localizada em Anchieta. 

Para o promotor de Justiça Marcelo Lemos, a participação da sociedade nesse processo de discussão é fundamental. “Esse empoderamento da sociedade, trazendo-a para essa discussão, torna o processo muito mais transparente e mais rico que apenas ouvir algumas pessoas ou algumas ONGs. Essa ampliação do debate para a construção desses Termos de Compromisso Ambiental parecem ser uma possibilidade que nos traz um pouco mais esperança para a solução desse problema”, destaca.

De acordo com o relatório das CPIs, os índices da poluição do ar em Vitória são superiores ao considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, e os números de doenças respiratórias estão bem acima da média nacional em função dessa poluição do ar. Médicos avaliam que as consequências dependem da saúde de cada pessoa. Crianças, idosos e pessoas com doenças como alergias, asma, enfisemas e doenças cardíacas são os mais afetados. Nos idosos, como o coração passa a ser mais exigido, aumentam casos de infarto do miocárdio.

O promotor de Justiça contou ainda que acredita que, em 2016, a redução do pó preto terá uma grande evolução com as ações e discussões promovidas pelo Ministério Público com a Ales e a Câmara de Vitória, e com a criação de um fundo com recursos das empresas poluidoras, destinado à reparação dos danos à saúde causados pelo pó preto.