MPES coordena debate sobre soluções para a emissão de pó preto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, mediou, na segunda-feira (22/02), a primeira reunião com o objetivo de discutir soluções para os altos índices de emissão de poeira sedimentável (conhecida como “pó preto”) na Grande Vitória. No encontro, foram definidas a forma de atuação do grupo e a pauta da próxima reunião, marcada para o dia 07/03, na Assembleia Legislativa.

Coordenador das discussões, o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, propôs que as próximas reuniões sejam acompanhadas pela população e transmitidas pela TV Assembleia, de modo a permitir a transparência total do processo. “Vamos empoderar a sociedade e ouvi-la permanentemente. Precisamos dizer para a sociedade o que já fizemos, para que ela acompanhe o que vamos fazer, com a participação dela. A população se manifestou e cooperou na identificação dos problemas. Agora vai ajudar na busca das soluções”, explicou o promotor de Justiça.

Ele acrescentou que, quando necessário, serão realizadas audiências públicas para a discussão de temas específicos. “A ideia é democratizar ao máximo essa discussão. Não pode mais haver dúvida sobre o que está sendo feito em relação a esse tema. Queremos envolver as empresas poluidoras, as casas legislativas, os órgãos ambientais de controle, as Organizações Não-Governamentais (ONGs), para resolvermos todas as questões ainda pendentes”, salientou Lemos.

Ao final das discussões, será construído um novo Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para cumprimento das empresas Vale e ArcelorMittal, reformulando o TCA assinado com a Vale em 2007, em função de algumas questões já estarem ultrapassadas e diversas cláusulas cumpridas. Também será estudada a criação de um TCA nos mesmo moldes para a Samarco, localizada em Anchieta.

Ficou definido na reunião que no próximo debate, no dia 07/03, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) farão esclarecimentos sobre as leis referentes à poluição atmosférica – em especial o Decreto Estadual nº 3463-R/2013, que estabelece metas para a qualidade do ar, com base em critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A intenção é que se sabia o que de fato vem sendo cumprido pelas empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco.

Essa apresentação auxiliará, nos próximos encontros, na elaboração de propostas técnicas para a implantação de melhorias nos pátios das mineradoras. Também dará elementos para futuras discussões com vistas à elaboração de uma legislação municipal e estadual mais atualizada e rigorosa em relação à emissão de poluentes. Outra ideia é que seja proposto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) a revisão da legislação atual sobre poluição ambiental, considerada ultrapassada.

Também será discutida a possibilidade de os demais integrantes do grupo entrarem na Justiça ao lado do MPES na ação civil pública ajuizada contra a ArcelorMittal em 2011.

As discussões do grupo terão como base os relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Pó Preto da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Vitória. As comissões foram instaladas para apurar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória. De acordo com os relatórios, os índices da poluição do ar em Vitória são superiores ao considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, e os números de doenças respiratórias estão bem acima da média nacional em função dessa poluição do ar.

Participaram da reunião os deputados estaduais Dary Pagung, relator da CPI da Assembleia Legislativa, e Almir Vieira, integrante da Comissão de Meio Ambiente da Casa;  o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain; além de integrantes do Iema, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e assessores de deputados e da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo estadual. Também convidada, a Câmara Municipal de Vitória não enviou representantes. A reunião foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

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