CNOMP elege nova diretoria para o biênio 2016/2017

A nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) para o biênio 2016/2017 foi eleita na manhã desta sexta-feira (11/03), durante a XXVIII reunião colegiado, realizada em Vitória, Espírito Santo. O ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Olavo Monteiro Mascarenhas, foi eleito presidente do CNOMP e o ouvidor do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti, foi eleito vice-presidente do Conselho. A Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal, Rose Meire Cyrillo, ocupará a Secretaria, e o Ouvidor do Ministério Público do Acre, João Marques Pires, foi eleito tesoureiro. A solenidade posse será realizada na noite desta sexta-feira.

A manhã também foi marcada pelas homenagens a ex-conselheiros do CNOMP, pela votação do regimento interno do Conselho e, também, pela apresentação novo Sistema de Registro de Manifestação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), criado pela equipe da Coordenação de Informática da instituição.

A XXVIII reunião do CNOMP foi aberta em solenidade realizada na quinta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, com as presenças de ouvidores dos MPs de 25 Estados e do Distrito Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar.

Participaram da cerimônia de abertura o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, que representou o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva; o presidente do CNOMP, Antonio Cesar Cioffi de Moura; o ouvidor do MPES e vice-presidente do CNOMP, procurador de Justiça Sérgio Dário Machado; o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Ricardo de Souza; e o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner; além do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman.

Em discurso na abertura do evento, o subprocurador de Justiça Josemar Moreira, salientou que a ouvidoria é o braço forte da instituição ministerial. “Temos na ouvidoria o fortalecimento do Ministério Público, zelando sempre pela transparência de nossas atividades, com o objetivo de aprimorar o modelo de excelência na prestação de serviços e atividades públicas”, discursou.

Já o ouvidor do MPES, Sérgio Dário Machado, agradeceu as presenças dos colegas no evento, engrandecendo o evento e o Espírito Santo. “São membros do Ministério Público que lutam por uma sociedade melhor e vêm abrilhantar nossa reunião. Estou muito feliz com essa participação”.

O presidente do CNOMP, Antonio Cesar Cioffi de Moura, destacou o alto quórum de ouvidores da reunião. “Mesmo nessa época de dificuldades e falta de recursos, termos aqui praticamente todos os ouvidores dos MPs, o que mostra a importância das ouvidorias em face do Ministério Público”. 

Palestra

Em seguida, o presidente e fundador da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Edson Luiz Vismona, ministrou a palestra magna sobre o papel das Ouvidorias e como devem atender às necessidades da população. Abordou ainda aspectos do papel do ouvidor, bem como a função exercida de centralizador e facilitador da relação entre a população e a gestão pública ou privada.

“O cidadão procura cada vez mais o Ministério Público. Com a ouvidora, temos que procurar avançar para atender essas demandas da sociedade. O papel que vocês exercem, no momento histórico em que vivemos, é da maior importância. Temos que procurar ser mais informais possível, para entendermos essas situações e solicitações do cidadão”, enfatizou Vismona.

Após a palestra, o presidente e o vice-presidente da CNOMP lançaram o livro “Memórias do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP”, elaborado pelo Memorial do MPES. A publicação foi feita pelo CNOMP, que viabilizou a impressão.

Discussões 

O evento teve continuidade à tarde, no Hotel Comfort Suites, para reunião administrativa do CNOMP. As pautas da reunião foram a discussão do regimento interno, a apresentação do relatório final pela comissão especial do CNOMP sobre o Serviço Disque 180 e a exposição sobre o Grupo de Trabalho do CNMP para a criação de tabelas unificadas de Ouvidorias.

Na sexta-feira (11/03) será realizada, a partir das 19 horas, uma sessão solene para dar posse à nova diretoria do CNOMP, que ficara à frente do órgão em 2017. A sessão de posse será no auditório do Hotel Comfort Suítes, na Avenida Saturnino de Brito, 1327, Praia do Canto, em Vitória.